Portaria 2004

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 544, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.

Designação para substituir a Coordenadora de Biblioteca e Editoração da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 20.12.2004 a 06.01.2005. Designação para substituir a Coordenadora de Biblioteca e Editoração da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 07 a 14.01.2005. Designação para substituir a Secretária de Documentação e Informação, no período de 20.12.2004 a 06.01.2005.
PORTARIA Nº 601, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004.

Dispõe sobre o limite máximo que cada servidor poderá utilizar com assistência odontológica externa.
PORTARIA Nº 562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento de Materiais.
PORTARIA Nº 538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de desenvolver as atividades inerentes ao resgate e à divulgação da memória da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 507, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2004.

Designação para compor o Comitê da Qualidade.
PORTARIA Nº 504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004.

Instituição do Núcleo da Qualidade, junto ao Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 471, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para rever o atual sistema de identificação do eleitor e propor soluções para o seu aperfeiçoamento.
PORTARIA Nº 443, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004.

Constitui comissão para a implementação de modelo de gestão voltado para o conhecimento organizacional (Gestão do Conhecimento) no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 405, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004.

Institui o Comitê da Qualidade, junto ao Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2004.

Estabelece normas para instauração e organização de processos de tomada de contas especial no âmbito da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2004.

Institui o Boletim do Sistema de Controle Interno da Justiça Eleitoral (BSCI).
PORTARIA Nº 346, DE 27 DE AGOSTO DE 2004.

Dispõe sobre o valor da bolsa de estágio de estudantes - nível superior.
PORTARIA Nº 331, DE 20 DE AGOSTO DE 2004.

Institui o Programa da Qualidade no Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 233, DE 18 DE JUNHO DE 2004.

Dispõe sobre os valores do auxílio-alimentação por dia trabalhado.
PORTARIA Nº 149, DE 4 DE MAIO DE 2004.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 21/2004, firmado com a Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas.
PORTARIA Nº 73, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para proceder às modificações nas modalidades de aplicação das dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e em seus Créditos Adicionais.
PORTARIA Nº 66, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004.

Designação para compor a Comissão Nacional de Conservação das Urnas Eletrônicas, instituída pela Resolução-TSE nº 20.771, de 20 de fevereiro de 2001.
PORTARIA Nº 308, DE 3 AGOSTO DE 2004.

Dispõe sobre os valores-teto do Auxílio-Pré-Escolar.