Portaria 2004

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 601, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004.

Dispõe sobre o limite máximo que cada servidor poderá utilizar com assistência odontológica externa.

PORTARIA Nº 562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento de Materiais .

PORTARIA Nº 538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de desenvolver as atividades inerentes ao resgate e à divulgação da memória da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 507, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2004.

Designação para compor o Comitê da Qualidade.

PORTARIA Nº 504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004.

Instituição do Núcleo da Qualidade, junto ao Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 471, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para rever o atual sistema de identificação do eleitor e propor soluções para o seu aperfeiçoamento.

PORTARIA Nº 443, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004.

Constitui comissão para a implementação de modelo de gestão voltado para o conhecimento organizacional (Gestão do Conhecimento) no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 405, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004.

Institui o Comitê da Qualidade, junto ao Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2004.

Estabelece normas para instauração e organização de processos de tomada de contas especial no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2004.

Institui o Boletim do Sistema de Controle Interno da Justiça Eleitoral (BSCI).

PORTARIA Nº 346, DE 27 DE AGOSTO DE 2004.

Dispõe sobre o valor da bolsa de estágio de estudantes - nível superior.

PORTARIA Nº 331, DE 20 DE AGOSTO DE 2004.

Institui o Programa da Qualidade no Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 233, DE 18 DE JUNHO DE 2004.

Dispõe sobre os valores do auxílio-alimentação por dia trabalhado.

PORTARIA Nº 149, DE 4 DE MAIO DE 2004.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 21/2004, firmado com a Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas.

PORTARIA Nº 73, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para proceder às modificações nas modalidades de aplicação das dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e em seus Créditos Adicionais.

PORTARIA Nº 66, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004.

Designação para compor a Comissão Nacional de Conservação das Urnas Eletrônicas, instituída pela Resolução-TSE nº 20.771, de 20 de fevereiro de 2001.

PORTARIA Nº 308, DE 3 AGOSTO DE 2004.

Dispõe sobre os valores-teto do Auxílio-Pré-Escolar.