Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 355, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.

(Revogada pela PORTARIA Nº 130, DE 20 DE MARÇO DE 2007)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

Nº 355/2003 - RESOLVE designar RICARDO PEIXOTO CAMARINHA, CRM nº 6338-0, para compor a junta médica oficial do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria nº 129, de 20 de junho de 2002.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 251, Novembro/2003, p. 16.