Portaria 2003

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 370, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003.

Aprova, com vistas à gestão documental no âmbito do TSE o Plano de Classificação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral e o Plano de Avaliação e Destinação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 368, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003.

Dispõe sobre os valores da Assistência Pré-Escolar.

PORTARIA Nº 356, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.

Estabelece o limite máximo que cada servidor poderá utilizar com a assistência odontológica externa.

PORTARIA Nº 255, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003.

Institui a Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de desenvolver ações de inserção de critérios ambientais nos procedimentos administrativos do TSE.

PORTARIA Nº 204, DE 7 DE AGOSTO DE 2003.

Publica os novos valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral, bem como o limite de remuneração dos servidores.

PORTARIA Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 2003.

Delega a servidores ocupantes de cargos indicados, competência para autorizar a prestação de serviço extraordinário.

PORTARIA Nº 87, DE 5 DE MAIO DE 2003.

Designa servidora como substituta da Assessora- Chefe do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins.

PORTARIA Nº 78, DE 14 DE ABRIL DE 2003.

Aprova as diretrizes do Plano de Modernização dos Procedimentos Judiciários do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 24, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003.

Dispõe sobre o estágio de estudantes no Tribunal Superior Eleitoral.