Portaria 2002

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 234, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002.

Concede aposentadoria a servidor.
PORTARIA Nº 213, DE 8 DE OUTUBRO DE 2002.

Dispõe sobre os valores da Assistência Pré-Escolar.
PORTARIA Nº 204, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002.

Regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, dos institutos de nomeação, designação, posse, exercício, exoneração e dispensa de servidores, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 190, DE 5 DE SETEMBRO DE 2002.

Designa Ministro para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.
PORTARIA Nº 158, DE 25 DE JULHO DE 2002.

Dispõe sobre o enquadramento nominal dos servidores ocupantes de cargo efetivo de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 148, DE 12 DE JULHO DE 2002.

Publica os novos valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral, bem como o limite de remuneração dos servidores.
PORTARIA Nº 144, DE 11 DE JULHO DE 2002.

Adota, no âmbito da Justiça Eleitoral, a tabela de remuneração e proventos dos servidores, anexa à Resolução STF nº 234/2002.
PORTARIA N° 129, DE 20 DE JUNHO DE 2002.

Designa servidores para compor a Junta Médica Oficial do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 118, DE 11 DE JUNHO DE 2002.

Dispõe sobre os valores do auxílio-alimentação, por dia trabalhado.
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE ABRIL DE 2002.

Altera membro do Grupo de Estudos de Comunicação (Gescom), instituído pela Portaria nº 378/2001.
PORTARIA Nº 57, DE 19 DE MARÇO DE 2002.

Designa Ministros para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art.96, § 3º, da Lei n° 9.504/1997.
PORTARIA Nº 49, DE 12 DE MARÇO DE 2002.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Comitê Gestor da Base Unificada de Informações Eleitorais.
PORTARIA Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2002.

Dispõe sobre o controle da adequada utilização de luminárias e equipamentos que consomem energia elétrica. Revoga a Portaria nº 116/2001.
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002.

Estabelece os novos valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral, bem como o limite de remuneração dos servidores.
PORTARIA Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002.

Restabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e a jornada de trabalho.
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2002.

Nomeia, em virtude de sua habilitação em concurso público, para exercer  o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especialidade, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.