Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 28, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000.

(Revogada pela PORTARIA Nº 469, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno , RESOLVE:

Art.1º Designar os servidores LINCOLN MOREIRA, LILIAN ZEIDAN DE OLIVEIRA, EWERTON LOPES NUNES, IMACULADA APARECIDA RODRIGUES MANTOVANI, ANA MARIA PEREIRA DE SANT' ANA e MARIA IRIS GOMES SANTOS COELHO para integrarem grupo de estudo destinado a analisar o instituto do estágio probatório, em especial no que trata da estabilidade do servidor, após a edição da Emenda Constitucional nº 19/98.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Brasília, 22 de fevereiro de 2000.

NEY NATAL DE ANDRADE COELHO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 206, Fevereiro/2000, p. 17.