Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA CGE Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação para o exercício das atribuições de Titular de Ofício de Justiça.

A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, no uso das atribuições regulamentares, considerando o disposto no art. 378 do Código Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora MARCIA MAGLIANO PONTES, Analista Judiciária, lotada e em exercício nesta Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora, para exercer as atribuições de Titular de Ofício de Justiça.

Art. 2º Ficam designadas para substituir a Titular de Ofício de Justiça em seus afastamentos regulamentares as seguintes servidoras:

I - JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnica Judiciária, lotada e em exercício nesta Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, ocupante do cargo comissionado de Secretária; e

II - YASMIN CAMILLE SILVA MESQUITA, Técnica Judiciária, lotada e em exercício nesta Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora.

Art. 3º Fica revogada a Portaria CGE nº 1, de 6 de fevereiro de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Comunique-se e cumpra-se.

Brasília, 13 de fevereiro de 2025.

MINISTRA ISABEL GALLOTTI

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 18, de 14.2.2025, p. 354-355.