PORTARIA CGE Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, no uso das atribuições regulamentares, considerando o disposto no art. 6º da Resolução-TSE nº 7.651, de 24 de agosto de 1965, e no art. 378 do Código Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora MARCIA MAGLIANO PONTES, Analista Judiciária, lotada e em exercício nesta Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora, para exercer as atribuições de Titular de Ofício de Justiça.

Art. 2º Ficam designadas para substituir a Titular de Ofício de Justiça em seus afastamentos regulamentares as seguintes servidoras:

I - ARIADNE ANTONIA TITO DA COSTA NOLETO, Analista Judiciária, lotada e em exercício nesta Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, ocupante do cargo comissionado de Secretária; e

II - YASMIN CAMILLE SILVA MESQUITA, Técnica Judiciária, lotada e em exercício nesta Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CGE nº 9, de 29 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Comunique-se e cumpra-se.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024.

Ministro RAUL ARAÚJO FILHO

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL