Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA CGE Nº 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
(Revogada pela PORTARIA CGE Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.)
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, no uso das atribuições regulamentares, considerando o disposto no art. 6º da Res.-TSE nº 7.651, de 24 de agosto de 1965, e no art. 378 do Código Eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora MARCIA MAGLIANO PONTES, Analista Judiciária, lotada e em exercício nesta Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora, para exercer as atribuições de Titular de Ofício de Justiça.
Art. 2º Ficam designadas para substituírem a Titular de Ofício de Justiça em seus afastamentos regulamentares as seguintes servidoras:
I - ROBERTA MAIA GRESTA, Analista Judiciária, lotada e em exercício nesta Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, ocupante do cargo comissionado de Secretária; e
II - MICHELLE PIMENTEL DUARTE, Analista Judiciária, lotada e em exercício nesta Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Comunique-se e cumpra-se.
Brasília, 29 de setembro de 2022.
BENEDITO GONÇALVES
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 197, de 4.10.2022, p. 210.