ENG
ESP
Instruções para as eleições organizadas por assunto
O Tribunal Superior Eleitoral lavra, sob o título de resolução, instruções para regulamentar e orientar a execução da legislação eleitoral e partidária (art. 23, IX, do Código Eleitoral).
| Assunto/Pleito | 2024 | 2022 | 2020 | |
|---|---|---|---|---|
| Calendário Eleitoral | - |
|||
| Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral | - |
- |
||
| Atos Gerais do Processo Eleitoral | - |
|||
| Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação | - |
|||
| Sistemas Eleitorais, Destinação dos Votos na Totalização, Proclamação dos Resultados, Diplomação e Ações Decorrentes do Processo Eleitoral | - |
- |
||
| Pesquisas Eleitorais | - |
|||
| Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) | - |
|||
| Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas nas Eleições | - |
|||
| Representações, Reclamações e Pedidos de Direito de Resposta Previstos na Lei nº 9.504/1997 | - |
|||
| Escolha e Registro de Candidaturas | - |
|||
| Propaganda Eleitoral, Utilização e Geração do Horário Gratuito e Condutas Ilícitas em Campanha Eleitoral | - |
|||
| Modelos de Lacres para Urnas e Envelopes de Segurança | - |
- |
- |
|
| Plano de Mídia | - |
- |
- |
|
| Ilícitos Eleitorais | - |
- |
- |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?