Instrução Normativa 2024

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera a Instrução Normativa TSE nº 10/2012, que regulamenta o acesso, a identificação, o credenciamento e o trânsito de veículos, bem como a utilização de vaga de estacionamento na garagem do prédio do Tribunal Superior Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 29 DE MAIO DE 2024

Institui o processo de Gestão de Incidentes Cibernéticos no Tribunal Superior Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Altera a Instrução Normativa TSE nº 4, de 6 de maio de 2021, que regulamenta o processo de pagamento das diárias aos juízes auxiliares previstas no § 3º do art. 6º da Resolução TSE nº 23.418/2014, com redação dada pela Resolução TSE nº 23.725/2023.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2024

Regulamenta as bases de autenticação e níveis de acesso que devem ser utilizados em sistemas desenvolvidos ou sustentados pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

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Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

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Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

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