Instrução Normativa 2022

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Estabelece os procedimentos relativos à gestão, ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o Plano de Assistência Farmacêutica do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Regulamenta a utilização da telefonia fixa e o ressarcimento do uso de telefonia móvel em serviço.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Regulamenta a gestão de conteúdos dos Portais da Justiça Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão da assistência odontológica no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 30 DE ABRIL DE 2022.

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 3, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento de Coleções e dispositivos da Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019, da Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud do Tribunal Superior Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Instrução Normativa TSE nº 3, de 6 de maio de 2021, que estabelece critérios para a concessão das licenças parentais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.