Instrução Normativa 2013

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.

Inclui parágrafo único ao artigo 5º da Instrução Normativa TSE nº 10, de 3 de dezembro de 2012.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 6 AGOSTO DE 2013.

Dispõe sobre a gestão de conteúdos da intranet e da internet.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE ABRIL DE 2013.

Dispõe sobre as substituições, inclusões de mobiliário e/ou modificações de leiaute nos espaços físicos abrigados pelos edifícios do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria n° 69/2011.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2013.

Dispõe sobre o Plano de Assistência Farmacêutica e dá outras providências.