Altera o art. 3º da Instrução Normativa nº 8, de 9.6.2011 e r evoga o § 1º do art. 4º da IN nº 8/2011.

Regulamenta o acesso, a identificação, o credenciamento e o trânsito de veículos, bem como a utilização de vaga de estacionamento na garagem do prédio do Tribunal Superior Eleitoral.

Normatiza os serviços de editoração realizados no Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre o reconhecimento e registro de união estável no âmbito do TSE.

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral.

Estabelece procedimentos para a realização de serviço extraordinário no período eleitoral.

Estabelece procedimentos administrativos sujeitos à análise prévia da Secretaria de Controle Interno.