Instrução Normativa 2011

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.

Regulamenta a Seção de Gestão de Almoxarifado – SEALM/COMAP.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 14 DE JULHO DE 2011.

Define os procedimentos referentes à seleção, aquisição, guarda, utilização e conservação de materiais bibliográficos de propriedade do Tribunal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 9 DE JUNHO DE 2011.

Dispõe sobre o reembolso de vacinas e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 2011.

Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas a serem pagas pelo TSE às empresas contratadas para prestar serviços nas dependências do Tribunal Eleitoral. Revoga a Instrução Normativa nº 5/2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2011.

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 14 de setembro de 2009, que regulamenta a aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos oficiais pertencentes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispõe sobre o planejamento das contratações no âmbito da Justiça Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011.

Regulamenta o recebimento de documentos encaminhados ao TSE.