Instrução Normativa 2010

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 31 DE OUTUBRO DE 2010.

Institui o Sistema de Gerenciamento de Atos Oficiais Administrativos - Sigad como ferramenta oficial para a produção dos atos oficiais administrativos do TSE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.

Estabelece procedimentos administrativos sujeitos a análise prévia da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 7 DE MAIO DE 2010.

Estabelece procedimentos para a instrução prévia dos feitos de natureza administrativa e demais providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 7 DE ABRIL DE 2010.

Estabelece critérios para transferência, recolhimento, descarte, alienação e eliminação de documentos do Tribunal Superior Eleitoral.