Instrução Normativa 2008

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008.

Regulamenta a licença à gestante e à adotante.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.

Regulamenta o uso da telefonia móvel celular em objeto de serviço.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 25 DE ABRIL DE 2008.

Estabelece que a concessão do Adicional de Qualificação no âmbito deste Tribunal observará as normas e os procedimentos contidos nesta instrução normativa. Revoga a Instrução Normativa nº 4/2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2008.

Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas a serem pagas pelo TSE às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua. Revoga a Instrução Normativa nº 4/2007.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2008.

Estabelece que a concessão do adicional de qualificação no âmbito deste Tribunal observará as normas e os procedimentos contidos nesta instrução normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.

Dispõe sobre os procedimentos básicos obrigatórios para a utilização do  Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), no âmbito da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.

Estabelece sistematização da fase de liquidação das despesas, com a finalidade de assegurar a regularidade da ordem de pagamento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.

Dispõe sobre a lotação e a movimentação interna de servidores nas unidades administrativas que compõem a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Instrução Normativa nº 5/2004.