Instrução Normativa 2007

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

Fixa as faixas de participação dos servidores no auxílio pré-escolar.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

Atualiza as faixas de remuneração indicadas na Instrução Normativa nº 2/2007.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 20 DE JULHO DE 2007.

Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas a serem pagas pelo TSE às empresas contratadas para prestar serviços de forma continua.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE JULHO DE 2007.

Dispõe sobre as atividades de análise e gerenciamento do trâmite de documentos em fase corrente e intermediária, produzidos ou recebidos no âmbito do TSE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 9 DE JULHO DE 2007.

Atualiza as faixas de remuneração indicadas na Instrução Normativa nº 4/2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007.

Altera os anexos da Res. nº 19.820/1997, que dispõe sobre o disciplinamento da contratação de serviços de vigilância, de limpeza e conservação, executados de forma contínua em edifícios públicos no âmbito da Justiça Eleitoral.