Instrução Normativa 2006

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.

Atualiza as faixas de remuneração indicadas na Instrução Normativa nº 2/2005.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.

Atualiza as faixas de remuneração indicadas na Instrução Normativa nº 6 /2005.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Programa de Visitas de Estudantes Universitários dos Cursos do Direito.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 23 DE MARÇO DE 2006.

Dispõe sobre o Plano de Assistência Farmacêutica e dá outras providências.