Instrução Normativa 2003

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003

Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 2003.

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 2 de maio de 2002, que dispõe sobre atos oficiais administrativos do TSE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003.

Dispõe sobre a adesão do Tribunal Superior Eleitoral ao programa Cartão do Governo Federal e fixa normas e procedimentos para a utilização do Cartão de Crédito Corporativo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.

Fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2003

Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.