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Instrução Normativa 1997
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. | Disciplina os pedidos de aquisição de materiais, prestação de serviços e realização de obra ou reforma. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 1997. | Disciplina os procedimentos pertinentes a atos de admissão, desligamento de pessoal e concessão de aposentadorias e pensões. |
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