Designa servidoras para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 127/2021.

Fica declarado vago, a partir de 20 de dezembro de 2021, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 13.250, de 13 de janeiro de 2016, ocupado por Thiago Melo Stuckert do Amaral, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, no período de 10 a 23 de dezembro de 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Fica nomeada, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, a candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, em vaga decorrente de servidora aposentada

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Designa servidores para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 731/2018.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 17.1 a 6.2.2022.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Serviços, Engenharia e Arquitetura, no período de 06 a 09 de dezembro de 2021.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Atenção à Saúde, no período de 13 a 17 de dezembro de 2021.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia servidora para o  exercício de cargo em comissão. Torna sem efeito o inciso I do art. 3º, da Portaria TSE nº 752/2021.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, no período de 4 a 6 de janeiro de 2022.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, no período de 1º a 7 de janeiro de 2022.

Designa servidores para substituir o Assessor-Chefe, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 11 da Portaria nº 450/2020.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 30.11 a 19.12.2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Horbach.

Concede progressão funcional a servidores.

Declara estabilidade de servidores.

Prorroga cessão de servidor para continuar exercendo cargo em comissão no Ministério Público da União.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Exonera servidora de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Designa servidoras para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 204/2021.

Designa servidores para integrar comissão que atuará na avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos específicos que integram o processo de reaproveitamento e desfazimento de veículos. Revoga a Portaria TSE nº 124/2021.

Fica declarado vago, a partir de 27 de outubro de 2021, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, ocupado por Cleanison Guedes de Melo, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 907/2020.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução JE-Connect.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Autoriza cessão de servidor  para exercer cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Concede progressão funcional a servidores.

Designar  servidor para substituir a Assessora-Chefe, no período de 03.11 a 12.11.2021.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Orientação e Treinamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 364/2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao procedimento licitatório do Edital TSE nº 1/2021. Revoga Portaria TSE nº 422/2021.

Designa servidora como Pregoeira, bem como para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Designa servidoras para substituir a Coordenadora de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 602/2020.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de Função Comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede aposentadoria à servidora.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função Comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Museu, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, candidata para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 349/2021.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 103/2020.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Gestão Documental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 787/2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Serviços, Engenharia e Arquitetura, no período de 13 a 27 de setembro de 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 189/2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Mauro Luis Campbell Marques.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Plenário.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. Retifica a Portaria nº 493/2021.

Prorroga cessão para o exercício de função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para atuar como Leiloeira oficial.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 8º da Portaria nº 469/2020.

Nomeia, CAIO ANDRÉ FACCO SALLES, para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Noraes.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Designa servidoras para substituir a Secretária de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 67 da Portaria nº 450/2020.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Gestão, Inovação e Segurança de TI, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga  a Portaria nº 485/2016.

Redistribui o cargo vago de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, no período de 19 a 23 de julho de 2021.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I,  no período de 19 a 23 de julho de 2021.

Prorroga o prazo do grupo de trabalho incumbido de realizar estudos relativos à normatização de missões de observação eleitoral nas eleições brasileiras, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral - Portaria TSE nº 81, de 08 de fevereiro de 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Prorroga cessão de servidora para continuar prestando serviços no Cartório da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, durante o período de 28 de junho a 2 de julho de 2021.

Redistribui o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul.

Exonera e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Plenário.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 60 da Portaria nº 450/2020.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital,  nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 118/2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Redistribui o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, recebido do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

Concede progressão funcional a servidores.

Exonera servidor do cargo em comissão da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência..

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para atuar como Pregoeira, bem como examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 200/2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir a Coordenadora, da Coordenadoria de Audiovisual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Coordenadora, da Coordenadoria de Imprensa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa, durante o período de 26 de abril a 10 de maio de 2021.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I,  nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 415/2020.

Concede pensão a viúvo de ex-servidora.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção Administrativa, da Coordenadoria de Audiovisual; a Chefe da Seção de Comunicação Interna; a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais; a Chefe da Seção de Gestão de Conteúdos Web; e o Chefe da Seção de Gestão Biométrica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 123/2021.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Geral e do Gabinete da Presidência. Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência e da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental. Nomeia, GISELLY SIQUEIRA, FÁBIA GALVÃO COSTA MACHADO, LAURA ADJUTO MENEZES BRANDÃO GRACINDO e TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAUJO, para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia.   

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 656/2020.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 4º da Portaria TSE nº 450/2020.

Exonera servidor do cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Secretária de Auditoria, para substituir a Secretária de Auditoria, Nível CJ-3, nos períodos de 26 de abril a 11 de maio de 2021 e de 31 de maio a 1º de junho de 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria TSE nº 679/2020.

Concede progressão funcional a servidores.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo, no período de 6 a 15 de janeiro de 2021.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, no período de 7 a 21 de janeiro de 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidoras para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 10 da Portaria nº 466/2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Altera a redação da Portaria nº 33/2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva e do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidoras para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 107/2019.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação.

Altera a Portaria nº 63/2021, que concedeu pensão vitalícia.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 4 de fevereiro de 2021.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 42/2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1° da Portaria TSE nº 390/2020.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Orçamento de Despesas Obrigatórias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 46 da Portaria  nº 450/2021.

Dispensa servidor de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, a partir do dia 9 de fevereiro de 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede progressão funcional a servidores.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 362/2019.

Institui Grupo de Trabalho para planejamento e execução da exposição em homenagem ao Ministro José Guilherme Villela.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no período de 18 a 24 de janeiro de 2021.

Designa servidores para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 347/2020.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, no período de 19 de janeiro a 3 de fevereiro de 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Concede pensão à viúva de ex-servidor.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, nos dias 7 e 8 de janeiro de 2021.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, no período de 7 a 13 de janeiro de 2021, no período de 14 a 22 de janeiro de 2021 e no período de 23 a 29 de janeiro de 2021.

Altera a composição e prorroga o prazo de vigência do grupo de trabalho com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral, definida pela Portaria-TSE nº 583, de 10 de agosto de 2020.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Especial, no período de 7 a 22 de janeiro de 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 7 a 15 de janeiro de 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 65 da Portaria TSE nº 450/2020.