Conteúdos da(s) categoria(s) "Decisão judicial"

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Plenário cassa diploma de vereadores eleitos em 2020 em Ipirá (BA) por fraude na cota de gênero

Ministros decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo PP e pelo PSB e determinaram o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/plenario-cassa-diploma-de-vereadores-eleitos-em-2020-em-ipira-ba-por-fraude-na-cota-de-genero-183883

TSE autoriza que prefeito e vice de São Simão (GO) exerçam mandatos até que recurso seja julgado em definitivo

Francisco Peixoto e Fábio Capanema tiveram os diplomas cassados pelo TRE em virtude da inelegibilidade do vice

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/tse-autoriza-que-prefeito-e-vice-de-sao-simao-go-exercam-mandatos-ate-que-recurso-seja-julgado-em-definitivo

Regional da Bahia deve reexaminar contas de candidato a vereador de Canápolis, decide TSE

Tribunal baiano havia julgado as contas do concorrente como não prestadas, em razão da não constituição de advogado, e tornado o político inelegível para as próximas eleições

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/regional-da-bahia-deve-reexaminar-contas-de-candidato-a-vereador-de-canapolis-decide-tse