• Luís Roberto Barroso (STF)
• Luiz Edson Fachin (STF)
• Alexandre de Moraes (STF)
• Teori Albino Zavascki (STF)
• Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes (STJ)
• Luis Felipe Salomão (STJ)
• Sérgio Silveira Banhos (jurista)
• Carlos Bastide Horbach (jurista)

50ª Presidência: José Antonio Dias Toffoli

Início: 13.5.2014
Término: 12.5.2016
Antecessor: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Sucessor: Gilmar Ferreira Mendes

Relação dos ministros efetivos:

• Gilmar Ferreira Mendes — Vice (STF)
• Luiz Fux (STF)
• Maria Thereza Rocha de Assis Moura (STJ)
• Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin (STJ)
• João Otávio de Noronha (STJ)
• Laurita Hilário Vaz (STJ)
• Henrique Neves da Silva (jurista)
• Luciana Christina Guimarães Lóssio (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Rosa Maria Pires Weber (STF)
• Teori Albino Zavascki (STF)
• Luís Roberto Barroso (STF)
• Napoleão Nunes Maia Filho (STJ)
• Jorge Mussi (STJ)
• Admar Gonzaga Neto (jurista)
• Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (jurista)

49ª Presidência: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Início: 19.11.2013
Término: 13.5.2014
Antecessor: Cármen Lúcia Antunes Rocha
Sucessor: José Antonio Dias Toffoli

Relação dos ministros efetivos:

• José Antônio Dias Toffoli — Vice (STF)
• Gilmar Ferreira Mendes (STF)
• Laurita Hilário Vaz (STJ)
• João Otávio de Noronha (STJ)
• Henrique Neves da Silva (jurista)
• Luciana Christina Guimarães Lóssio (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Luiz Fux (STF)
• Rosa Maria Pires Weber (STF)
• Teori Albino Zavascki (STF)
• Humberto Eustáquio Soares Martins (STJ)
• Maria Thereza Rocha de Assis Moura (STJ)
• Admar Gonzaga Neto (jurista)
• Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (jurista)

48ª Presidência: Cármen Lúcia Antunes Rocha

Início: 18.4.2012
Término: 19.11.2013
Antecessor: Enrique Ricardo Lewandowski
Sucessor: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Relação dos ministros efetivos:

• Marco Aurélio Mendes de Farias Mello — Vice (STF)
• José Antônio Dias Toffoli (STF)
• Laurita Hilário Vaz (STJ)
• João Otávio de Noronha (STJ)
• José de Castro Meira (STJ)
• Fátima Nancy Andrighi (STJ)
• Gilson Langaro Dipp (STJ)
• Arnaldo Versiani Leite Soares (jurista)
• Henrique Neves da Silva (jurista)
• Luciana Christina Guimarães Lóssio (jurista)
• Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Gilmar Ferreira Mendes (STF)
• Luiz Fux (STF)
• Rosa Maria Pires Weber (STF)
• Humberto Eustáquio Soares Martins (STJ)
• Maria Thereza Rocha de Assis Moura (STJ)
• Arnaldo Esteves Lima (STJ)
• Teori Albino Zavascki (STJ)
• Admar Gonzaga Neto (jurista)

47ª Presidência: Enrique Ricardo Lewandowski

Início: 22.4.2010
Término: 18.4.2012
Antecessor: Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
Sucessor: Cármen Lúcia Antunes Rocha

Relação dos ministros efetivos:

• Cármen Lúcia Antunes Rocha — Vice (STF)
• Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (STF)
• Aldir Guimarães Passarinho Junior (STJ)
• Fátima Nancy Andrighi (STJ)
• Gilson Langaro Dipp (STJ)
• Hamilton Carvalhido (STJ)
• Arnaldo Versiani Leite Soares (jurista)
• Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Ellen Gracie Northfleet (STF)
• Gilmar Ferreira Mendes (STF)
• José Antônio Dias Toffoli (STF)
• Eliana Calmon Alves (STJ)
• Laurita Hilário Vaz (STJ)
• Luiz Fux (STF)
• Teori Albino Zavascki (STJ)
• Henrique Neves da Silva (jurista)
• Joelson Costa Dias (jurista)
• Luciana Christina Guimarães Lóssio (jurista)

46ª Presidência: Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto

Início: 6.5.2008
Término: 22.4.2010
Antecessor: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Sucessor: Enrique Ricardo Lewandowski

Relação dos ministros efetivos:

• Joaquim Benedito Barbosa Gomes — Vice (STF)
• Enrique Ricardo Lewandowski — Vice: 19.11.2009 (STF)
• Cármen Lúcia Antunes Rocha (STF)
• Eros Roberto Grau (STF)
• Aldir Guimarães Passarinho Junior (STJ)
• Ari Pargendler (STJ)
• Felix Fischer (STJ)
• Fernando Gonçalves (STJ)
• Hamilton Carvalhido (STJ)
• Arnaldo Versiani Leite Soares (jurista)
• Carlos Eduardo Caputo Bastos (jurista)
• Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Carlos Alberto Menezes Direito (STF)
• Ellen Gracie Northfleet (STF)
• José Antônio Dias Toffoli (STF)
• Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (STF)
• Eliana Calmon Alves (STJ)
• Henrique Neves da Silva (jurista)
• Joelson Costa Dias (jurista)

45ª Presidência: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Início: 4.5.2006
Término: 6.5.2008
Antecessor: Gilmar Ferreira Mendes
Sucessor: Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto

Relação dos ministros efetivos:

• Antônio Cezar Peluso — Vice (STF)
• Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (STF)
• Joaquim Benedito Barbosa Gomes (STF)
• Ari Pargendler (STJ)
• Felix Fischer (STJ)
• Francisco Cesar Asfor Rocha (STJ)
• José Augusto Delgado (STJ)
• Carlos Eduardo Caputo Bastos (jurista)
• José Gerardo Grossi (jurista)
• Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Cármen Lúcia Antunes Rocha (STF)
• Enrique Ricardo Lewandowski (STF)
• Eros Roberto Grau (STF)
• Aldir Guimarães Passarinho Junior (STJ)
• Carlos Alberto Menezes Direito (STJ)
• Fernando Gonçalves (STJ)
• Arnaldo Versiani Leite Soares (jurista)

44ª Presidência: Gilmar Ferreira Mendes

Início: 21.2.2006
Término: 26.4.2006
Antecessor: Carlos Mário da Silva Velloso
Sucessor: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Relação dos ministros efetivos:

• Marco Aurélio Mendes de Farias Mello — Vice (STF)
• Antônio Cezar Peluso (STF)
• Francisco Cesar Asfor Rocha (STJ)
• José Augusto Delgado (STJ)
• Humberto Gomes de Barros (STJ)
• Carlos Eduardo Caputo Bastos (jurista)
• José Gerardo Grossi (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (STF)
• Joaquim Benedito Barbosa Gomes (STF)
• Ari Pargendler (STJ)
• Carlos Alberto Menezes Direito (STJ)
• Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira (jurista)

43ª Presidência: Carlos Mário da Silva Velloso

Início: 15.3.2005
Término: 19.1.2006
Antecessor: José Paulo Sepúlveda Pertence
Sucessor: Gilmar Ferreira Mendes

Relação dos ministros efetivos:

• Gilmar Ferreira Mendes — Vice (STF)
• Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (STF)
• Francisco Cesar Asfor Rocha (STJ)
• Francisco Peçanha Martins (STJ)
• Humberto Gomes de Barros (STJ)
• Carlos Eduardo Caputo Bastos (jurista)
• Luiz Carlos Lopes Madeira (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Antônio Cezar Peluso (STF)
• Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (STF)
• José Celso de Mello Filho (STF)
• Ari Pargendler (STJ)
• José Arnaldo da Fonseca (STJ)
• José Augusto Delgado (STJ)
• José Gerardo Grossi (jurista)
• Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira (jurista)

42ª Presidência: José Paulo Sepúlveda Pertence

Início: 20.2.2003
Término: 21.2.2005
Antecessor: Nelson de Azevedo Jobim
Sucessor: Carlos Mário da Silva Velloso

Relação dos ministros efetivos:

• Ellen Gracie Northfleet — Vice (STF)
• Carlos Mário da Silva Velloso — Vice: 29.6.2004 (STF)
• Gilmar Ferreira Mendes (STF)
• Francisco Peçanha Martins (STJ)
• Humberto Gomes de Barros (STJ)
• Raphael de Barros Monteiro Filho (STJ)
• Sálvio de Figueiredo Teixeira (STJ)
• Carlos Eduardo Caputo Bastos (jurista)
• Fernando Neves da Silva (jurista)
• Luiz Carlos Lopes Madeira (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Antônio Cezar Peluso (STF)
• José Carlos Moreira Alves (STF)
• José Celso de Mello Filho (STF)
• Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (STF)
• Francisco Cesar Asfor Rocha (STJ)
• José Augusto Delgado (STJ)
• José Gerardo Grossi (jurista)
• Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira (jurista)

41ª Presidência: Nelson Azevedo Jobim

Início: 11.6.2001
Término: 9.2.2003
Antecessor: Maurício José Corrêa
Sucessor: José Paulo Sepúlveda Pertence

Relação dos ministros efetivos:

• José Paulo Sepúlveda Pertence — Vice (STF)
• Ellen Gracie Northfleet (STF)
• Jacy Garcia Vieira (STJ)
• Raphael de Barros Monteiro Filho (STJ)
• Sálvio de Figueiredo Teixeira (STJ)
• Fernando Neves da Silva (jurista)
• Luiz Carlos Lopes Madeira (jurista)
• Walter Ramos da Costa Porto (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Carlos Mário da Silva Velloso (STF)
• José Carlos Moreira Alves (STF)
• José Celso de Mello Filho (STF)
• Francisco Peçanha Martins (STJ)
• Hélio de Melo Mosimann (STJ)
• Humberto Gomes de Barros (STJ)
• Carlos Eduardo Caputo Bastos (jurista)
• José Gerardo Grossi (jurista)

40ª Presidência: Maurício José Corrêa

Início: 6.3.2001
Término: 11.6.2001
Antecessor: José Néri da Silveira
Sucessor: Nelson de Azevedo Jobim

Relação dos ministros efetivos:

• Nelson Azevedo Jobim — Vice (STF)
• José Paulo Sepúlveda Pertence (STF)
• Jacy Garcia Vieira (STJ)
• Sálvio de Figueiredo Teixeira (STJ)
• Waldemar Zveiter (STJ)
• Fernando Neves da Silva (jurista)
• Walter Ramos da Costa Porto (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Ellen Gracie Northfleet (STF)
• Ilmar Nascimento Galvão (STF)
• Raphael de Barros Monteiro Filho (STJ)
• Carlos Eduardo Caputo Bastos (jurista)
• Luiz Carlos Lopes Madeira (jurista)

39ª Presidência: José Néri da Silveira

Início: 2.3.1999
Término: 6.3.2001
Antecessor: Ilmar Nascimento Galvão
Sucessor: Maurício José Corrêa

Relação dos ministros efetivos:

• Maurício José Corrêa — Vice (STF)
• Nelson Azevedo Jobim (STF)
• Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira (STJ)
• Edson Carvalho Vidigal (STJ)
• Jacy Garcia Vieira (STJ)
• Waldemar Zveiter (STJ)
• Fernando Neves da Silva (jurista)
• José Eduardo Rangel de Alckmin (jurista)
• Walter Ramos da Costa Porto (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Ellen Gracie Northfleet (STF)
• Ilmar Nascimento Galvão (STF)
• José Paulo Sepúlveda Pertence (STF)
• Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti (STF)
• Sydney Sanches (STF)
• Luiz Vicente Cernicchiaro (STJ)
• Raphael de Barros Monteiro Filho (STJ)
• Sálvio de Figueiredo Teixeira (STJ)
• Carlos Eduardo Caputo Bastos (jurista)
• Luiz Carlos Lopes Madeira (jurista)

38ª Presidência: Ilmar Nascimento Galvão

Início: 19.6.1997
Término: 3.2.1999
Antecessor: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Sucessor: José Néri da Silveira

Relação dos ministros efetivos:

• José Néri da Silveira — Vice (STF)
• Maurício José Corrêa (STF)
• Edson Carvalho Vidigal (STJ)
• Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira (STJ)
• Nilson Vital Naves (STJ)
• Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite (STJ)
• José Eduardo Rangel de Alckmin (jurista)
• Walter Ramos da Costa Porto (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• José Carlos Moreira Alves (STF)
• Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti (STF)
• Nelson Azevedo Jobim (STF)
• Sydney Sanches (STF)
• Jacy Garcia Vieira (STJ)
• José de Jesus Filho (STJ)
• Luiz Vicente Cernicchiaro (STJ)
• Fernando Neves da Silva (jurista)
• Luiz Carlos Lopes Madeira (jurista)

37ª Presidência: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Início: 13.6.1996
Término: 1.6.1997
Antecessor: Carlos Mário da Silva Velloso
Sucessor: Ilmar Nascimento Galvão

Relação dos ministros efetivos:

• Ilmar Nascimento Galvão — Vice (STF)
• José Francisco Rezeck (STF)
• José Néri da Silveira (STF)
• Nilson Vital Naves (STJ)
• Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite (STJ)
• José Bonifácio Diniz de Andrada (jurista)
• José Eduardo Rangel de Alckmin (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• José Carlos Moreira Alves (STF)
• Sydney Sanches (STF)
• Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira (STJ)
• José de Jesus Filho (STJ)
• Walter José de Medeiros (jurista)
• Walter Ramos da Costa Porto (jurista)

36ª Presidência: Carlos Mário da Silva Velloso

Início: 6.12.1994
Término: 19.5.1996
Antecessor: José Paulo Sepúlveda Pertence
Sucessor: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Relação dos ministros efetivos:

• Marco Aurélio Mendes de Farias Mello — Vice (STF)
• Ilmar Nascimento Galvão (STF)
• Antônio de Pádua Ribeiro (STJ)
• Cid Flaquer Scartezzini (STJ)
• Jesus Costa Lima (STJ)
• Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite (STJ)
• José Bonifácio Diniz de Andrada (jurista)
• Torquato Lorena Jardim (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• José Carlos Moreira Alves (STF)
• José Francisco Rezek (STF)
• José Néri da Silveira (STF)
• Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira (STJ)
• Jesus Costa Lima (STJ)
• Nilson Vital Naves (STJ)
• José Gerardo Grossi (jurista)
• Walter José de Medeiros (jurista)

35ª Presidência: José Paulo Sepúlveda Pertence

Início: 15.6.1993
Término: 22.11.1994
Antecessor: Paulo Brossard de Souza Pinto
Sucessor: Carlos Mário da Silva Velloso

Relação dos ministros efetivos:

• Carlos Mário da Silva Velloso — Vice (STF)
• Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (STF)
• Antônio de Pádua Ribeiro (STJ)
• Cid Flaquer Scartezzini (STJ)
• José Cândido de Carvalho Filho (STJ)
• José Bonifácio Diniz de Andrada (jurista)
• Torquato Lorena Jardim (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Ilmar do Nascimento Galvão (STF)
• José Carlos Moreira Alves (STF)
• José Francisco Rezek (STF)
• José Néri da Silveira (STF)
• Jesus Costa Lima (STJ)
• Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite (STJ)
• José Eduardo Rangel de Alckmin (jurista)
• José Gerardo Grossi (jurista)
• Walter José de Medeiros (jurista)

34ª Presidência: Paulo Brossard de Souza Pinto

Início: 4.6.1992
Término: 12.5.1993
Antecessor: Célio de Oliveira Borja
Sucessor: José Paulo Sepúlveda Pertence

Relação dos ministros efetivos:

• José Paulo Sepúlveda Pertence — Vice (STF)
• Carlos Mário da Silva Velloso (STF)
• Américo Luz (STJ)
• Cid Flaquer Scartezzini (STJ)
• José Cândido de Carvalho Filho (STJ)
• Hugo Gueiros Bernardes (jurista)
• José Bonifácio Diniz de Andrada (jurista)
• Torquato Lorena Jardim (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Ilmar do Nascimento Galvão (STF)
• José Francisco Rezek (STF)
• Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (STF)
• Antônio de Pádua Ribeiro (STJ)
• Jesus Costa Lima (STJ)
• José Eduardo Rangel de Alckmin (jurista)
• Walter José de Medeiros (jurista)

33ª Presidência: Célio de Oliveira Borja

Início: 21.5.1991
Término: 31.3.1992
Antecessor: Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti
Sucessor: Paulo Brossard de Souza Pinto

Relação dos ministros efetivos:

• Paulo Brossard de Souza Pinto — Vice (STF)
• José Paulo Sepúlveda Pertence (STF)
• Américo Luz (STJ)
• Pedro da Rocha Acioli (STJ)
• Antônio Vilas Boas Teixeira de Carvalho (jurista)
• Hugo Gueiros Bernardes (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Carlos Mário da Silva Velloso (STF)
• José Celso de Mello Filho (STF)
• Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (STF)
• Cid Flaquer Scartezzini (STJ)
• José Cândido de Carvalho Filho (STJ)
• José Eduardo Rangel de Alckmin (jurista)
• Torquato Lorena Jardim (jurista)

32ª Presidência: Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti

Início: 21.3.1991
Término: 9.5.1991
Antecessor: Sydney Sanches
Sucessor: Célio de Oliveira Borja

Relação dos ministros efetivos:

• Célio de Oliveira Borja — Vice (STF)
• Paulo Brossard de Souza Pinto (STF)
• Américo Luz (STJ)
• Pedro da Rocha Acioli (STJ)
• Antônio Vilas Boas Teixeira de Carvalho (jurista)
• Hugo Gueiros Bernardes (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Carlos Mário da Silva Velloso (STF)
• José Celso de Mello Filho (STF)
• José Paulo Sepúlveda Pertence (STF)
• Cid Flaquer Scartezzini (STJ)
• José Cândido de Carvalho Filho (STJ)
• Orlando Miranda de Aragão (jurista)
• Torquato Lorena Jardim (jurista)

31ª Presidência: Sydney Sanches

Início: 5.4.1990
Término: 13.3.1991
Antecessor: José Francisco Rezek
Sucessor: Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti

Relação dos ministros efetivos:

• Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti — Vice (STF)
• Célio de Oliveira Borja (STF)
• Américo Luz (STJ)
• Pedro da Rocha Acioli (STJ)
• Romildo Bueno de Souza (TFR)
• Antônio Vilas Boas Teixeira de Carvalho (jurista)
• Hugo Gueiros Bernardes (jurista)
• Roberto Ferreira Rosas (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• José Celso de Mello Filho (STF)
• José Paulo Sepúlveda Pertence (STF)
• Paulo Brossard de Souza Pinto (STF)
• Cid Flaquer Scartezzini (STJ)
• José Cândido de Carvalho Filho (STJ)
• Orlando Miranda de Aragão (jurista)
• Torquato Lorena Jardim (jurista)

30ª Presidência: José Francisco Rezek

Início: 4.4.1989
Término: 15.3.1990
Antecessor: Aldir Guimarães Passarinho
Sucessor: Sydney Sanches

Relação dos ministros efetivos:

• Sydney Sanches — Vice (STF)
• Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti (STF)
• Miguel Jeronymo Ferrante (TFR)
• Romildo Bueno de Souza (TFR)
• Antônio Vilas Boas Teixeira de Carvalho (jurista)
• Roberto Ferreira Rosas (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Célio de Oliveira Borja (STF)
• Carlos Alberto Madeira (STF)
• Paulo Brossard de Souza Pinto (STF)
• Américo Luz (STJ)
• Pedro da Rocha Acioli (STJ)
• Orlando Miranda de Aragão (jurista)
• Torquato Lorena Jardim (jurista)

29ª Presidência: Aldir Guimarães Passarinho

Início: 14.2.1989
Término: 13.3.1989
Antecessor: Oscar Dias Corrêa
Sucessor: José Francisco Rezek

Relação dos ministros efetivos:

• José Francisco Rezek — Vice (STF)
• Sydney Sanches (STF)
• Miguel Jeronymo Ferrante (TFR)
• Romildo Bueno de Souza (TFR)
• Antônio Vilas Boas Teixeira de Carvalho (jurista)
• Roberto Ferreira Rosas (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Carlos Alberto Madeira (STF)
• Célio de Oliveira Borja (STF)
• Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti (STF)
• Américo Luz (TFR)
• Pedro da Rocha Acioli (TFR)
• Orlando Miranda de Aragão (jurista)
• Torquato Lorena Jardim (jurista)

28ª Presidência: Oscar Dias Corrêa

Início: 31.3.1987
Término: 17.1.1989
Antecessor: José Néri da Silveira
Sucessor: Aldir Guimarães Passarinho

Relação dos ministros efetivos:

• Aldir Guimarães Passarinho — Vice (STF)
• José Francisco Rezek (STF)
• Carlos Mário da Silva Velloso (TFR)
• Miguel Jeronymo Ferrante (TFR)
• Otto Rocha (TFR)
• Romildo Bueno de Souza (TFR)
• Sebastião Alves dos Reis (TFR)
• William Andrade Patterson (TFR)
• Antônio Vilas Boas Teixeira de Carvalho (jurista)
• Roberto Ferreira Rosas (jurista)
• Sérgio Gonzaga Dutra (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Carlos Alberto Madeira (STF)
• Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti (STF)
• Sydney Sanches (STF)
• Américo Luz (TFR)
• Pedro da Rocha Acioli (TFR)
• Orlando Miranda de Aragão (jurista)
• Torquato Lorena Jardim (jurista)

27ª Presidência: José Néri da Silveira

Início: 1º.10.1985
Término: 6.3.1987
Antecessor: Luiz Rafael Mayer
Sucessor: Oscar Dias Corrêa

Relação dos ministros efetivos:

• Oscar Dias Corrêa — Vice (STF)
• Aldir Guimarães Passarinho (STF)
• Carlos Mário da Silva Velloso (TFR)
• Washington Bolívar de Brito (TFR)
• William Andrade Patterson (TFR)
• José Guilherme Villela (jurista)
• Roberto Ferreira Rosas (jurista)
• Sérgio Gonzaga Dutra (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• José Francisco Rezek (STF)
• Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti (STF)
• Sydney Sanches (STF)
• Otto Rocha (TFR)
• Sebastião Alves dos Reis (TFR)
• Antônio Vilas Boas Teixeira de Carvalho (jurista)

26ª Presidência: Luiz Rafael Mayer

Início: 17.12.1984
Término: 5.9.1985
Antecessor: Décio Meirelles Miranda
Sucessor: José Néri da Silveira

Relação dos ministros efetivos:

• José Néri da Silveira — Vice (STF)
• Oscar Dias Corrêa (STF)
• Antônio Torreão Braz (TFR)
• Washington Bolívar de Brito (TFR)
• José Guilherme Villela (jurista)
• Sérgio Gonzaga Dutra (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Aldir Guimarães Passarinho (STF)
• José Francisco Rezek (STF)
• Sydney Sanches (STF)
• Carlos Mário da Silva Velloso (TFR)
• William Patterson (TFR)
• Antônio Vilas Boas Teixeira de Carvalho (jurista)
• Roberto Ferreira Rosas (jurista)

25ª Presidência: Décio Meirelles de Miranda

Início: 28.8.1984
Término: 11.12.1984
Antecessor: Pedro Soares Munõz
Sucessor: Luiz Rafael Mayer

Relação dos ministros efetivos:

• Luiz Rafael Mayer — Vice (STF)
• José Néri da Silveira (STF)
• Antônio Torreão Braz (TFR)
• Washington Bolívar de Brito (TFR)
• José Guilherme Villela (jurista)
• Sérgio Gonzaga Dutra (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Aldir Guimarães Passarinho (STF)
• José Francisco Rezek (STF)
• Oscar Dias Corrêa (STF)
• Carlos Mário da Silva Velloso (TFR)
• William Patterson (TFR)
• Antônio Vilas Boas Teixeira de Carvalho (jurista)
• Roberto Ferreira Rosas (jurista)

24ª Presidência: Pedro Soares Muñoz

Início: 12.11.1982
Término: 15.8.1984
Antecessor: José Carlos Moreira Alves
Sucessor: Décio Meirelles Miranda

Relação dos ministros efetivos:

• Décio Meirelles Miranda (STF)
• José Néri da Silveira (STF)
• Luiz Rafael Mayer (STF)
• Antônio Torreão Braz (TFR)
• Carlos Alberto Madeira (TFR)
• Evandro Gueiros Leite (TFR)
• Washington Bolívar de Brito (TFR)
• José Guilherme Villela (jurista)
• José Maria de Souza Andrade (jurista)
• Sérgio Gonzaga Dutra (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Alfredo Buzaid (STF)
• Lauro Franco Leitão (TFR)

23ª Presidência: José Carlos Moreira Alves

Início: 15.9.1981
Término: 09.11.1982
Antecessor João Baptista Cordeiro Guerra
Sucessor: Pedro Soares Muñoz

Relação dos ministros efetivos:

• Pedro Soares Muñoz – Vice (STF)
• Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto (STF)
• Décio Meireles Miranda (STF)
• Carlos Alberto Madeira (TFR)
• Evandro Gueiros Leite (TFR)
• José Fernandes Dantas (TFR)
• José Guilherme Villela (jurista)
• José Maria de Souza Andrade (jurista)
• Pedro Augusto de Freitas Gordilho (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Alfredo Buzaid (STF)
• Clóvis Ramalhete Maia (STF)
• Firmino Ferreira Paz (STF)
• José Néri da Silveira (STF)
• Luiz Rafael Mayer (STF)
• Antônio Torreão Braz (TFR)
• Lauro Franco Leitão (TFR)
• Sérgio Gonzaga Dutra (jurista)

22ª Presidência: João Baptista Cordeiro Guerra

Início: 26.8.1980
Término: 18.8.1981
Antecessor: João Leitão de Abreu
Sucessor: José Carlos Moreira Alves

Relação dos ministros efetivos:

• Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto (STF)
• José Carlos Moreira Alves (STF)
• Aldir Guimarães Passarinho (TFR)
• José Fernandes Dantas (TFR)
• José Maria de Souza Andrade (jurista)
• Pedro Augusto de Freitas Gordilho (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Décio Meirelles de Miranda (STF)
• Luiz Rafael Mayer (STF)
• Carlos Alberto Madeira (TFR)
• Evandro Gueiros Leite (TFR)
• José Guilherme Villela (jurista)
• Sérgio Gonzaga Dutra (jurista)

21ª Presidência: João Leitão de Abreu

Início: 9.11.1978
Término: 19.8.1980
Antecessor: José Geraldo Rodrigues Alckmin
Sucessor: João Baptista Cordeiro Guerra

Relação dos ministros efetivos:

• João Baptista Cordeiro Guerra - Vice (STF)
• José Carlos Moreira Alves (STF)
• Aldir Guimarães Passarinho (TFR)
• Jarbas dos Santos Nobre (TFR)
• José Fernandes Dantas (TFR)
• José Néri da Silveira (TFR)
• Firmino Ferreira Paz (jurista)
• José Maria de Souza Andrade (jurista)
• Pedro Augusto de Freitas Gordilho (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto (STF)
• Décio Meirelles de Miranda (STF)
• Aldir Guimarães Passarinho (TFR)
• Carlos Alberto Madeira (TFR)
• Lauro Franco Leitão (TFR)
• Paulo Laitano Távora (TFR)
• José Guilherme Villela (jurista)

20ª Presidência: José Geraldo Rodrigues de Alckmin

Início: 7.11.1977
Término: 7.11.1978
Antecessor: Francisco Manoel Xavier de Albuquerque
Sucessor: João Leitão de Abreu

Relação dos ministros efetivos:

• João Leitão de Abreu - Vice (STF)
• João Baptista Cordeiro Guerra (STF)
• Décio Meireles Miranda (TFR)
• Jarbas dos Santos Nobre (TFR)
• José Néri da Silveira (TFR)
• Firmino Ferreira Paz (jurista)
• José Francisco Boselli (jurista)
• Pedro Augusto de Freitas Gordilho (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto (STF)
• Pedro Soares Muñoz (STF)
• Jorge Lafayette Guimarães (TFR)
• Paulo Laitano Távora (TFR)
• José Maria de Souza Andrade (Jurista)

19ª Presidência: Francisco Manoel Xavier de Albuquerque

Início: 12.11.1975
Término: 7.11.1977
Antecessor: Carlos Thompson Flores
Sucessor: José Geraldo Rodrigues Alckmin

Relação dos ministros efetivos:

• José Geraldo Rodrigues Alckmin - Vice (STF)
• Décio Meireles de Miranda (STF)
• João Leitão de Abreu (STF)
• Álvaro Peçanha Martins (TFR)
• Inácio Moacir Catunda Martins (TFR)
• José Néri da Silveira (TFR)
• Firmino Ferreira Paz (jurista)
• José Francisco Boselli (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto (STF)
• João Batista Cordeiro Guerra (STF)
• José Carlos Moreira Alves (STF)
• Jarbas dos Santos Nobre (TFR)
• Jorge Lafayette Guimarães (TFR)
• José Maria de Souza Andrade (jurista)
• Pedro Augusto de Freitas Gordilho (jurista)

18ª Presidência: Carlos Thompson Flores

Início: 12.11.1973
Término: 12.11.1975
Antecessor: Raphael de Barros Monteiro
Sucessor: Francisco Manoel Xavier de Albuquerque

Relação dos ministros efetivos:

• Antônio Neder - Vice (STF)
• Francisco Manoel Xavier de Albuquerque - Vice (STF)
• José Geraldo Rodrigues Alckmin (STF)
• Álvaro Peçanha Martins (TFR)
• Inácio Moacir Catunda Martins (TFR)
• Márcio Ribeiro (TFR)
• Carlos Eduardo de Barros Barreto (jurista)
• Hélio Proença Doyle (jurista)
• José Francisco Boselli (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• João Batista Cordeiro Guerra (STF)
• João Leitão de Abreu (STF)
• José Carlos Moreira Alves (STF)
• Olavo Bilac Pinto (STF)
• Décio Meireles de Miranda (TFR)
• Henoch da Silva Reis (TFR)
• José Néri da Silveira (TFR)
• Joaquim Lustosa Sobrinho (jurista)
• Pedro Augusto de Freitas Gordilho (jurista)

17ª Presidência: Raphael de Barros Monteiro

Início: 12.2.1973
Término: 23.10.1973
Antecessor: Djaci Alves Falcão
Sucessor: Carlos Thompson Flores

Relação dos ministros efetivos:

• Carlos Thompson Flores - Vice (STF)
• Antônio Neder (STF)
• Francisco Manuel Xavier de Albuquerque (STF)
• Inácio Moacir Catunda Martins (TFR)
• Márcio Ribeiro (TFR)
• Carlos Eduardo de Barros Barreto (jurista)
• Hélio Proença Doyle (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• José Geraldo Rodrigues Alckmin (STF)
• Olavo Bilac Pinto (STF)
• Álvaro Peçanha Martins (TFR)
• Henock da Silva Reis (TFR)
• Joaquim Lustosa Sobrinho (jurista)
• José Francisco Boselli (jurista)

16ª Presidência: Djaci Alves Falcão

Início: 11.2.1971
Término: 11.2.1973
Antecessor: Eloy José da Rocha
Sucessor: Raphael de Barros Monteiro

Relação dos ministros efetivos:

• Raphael de Barros Monteiro - Vice (STF)
• Carlos Thompson Flores (STF)
• Moacyr Amaral Santos (STF)
• Antônio Neder (TFR)
• Armando Leite Rollemberg (TFR)
• Inácio Moacir Catunda Martins (TFR)
• Márcio Ribeiro (TFR)
• Carlos Eduardo de Barros Barreto (jurista)
• Célio Silva (jurista)
• Hélio Proença Doyle (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Antônio Neder (STF)
• Francisco Manoel Xavier de Albuquerque (STF)
• Olavo Bilac Pinto (STF)
• Álvaro Peçanha Martins (TFR)
• Esdras da Silva Gueiros (TFR)
• Henock da Silva Reis (TFR)
• Inácio Moacir Catunda Martins (TFR)
• Marcio Ribeiro (TFR)
• Joaquim Lustosa Sobrinho (jurista)
• José Francisco Boselli (jurista)
• Sérgio Gonzaga Dutra (jurista)

15ª Presidência: Eloy José da Rocha

Início: 11.2.1969
Término: 11.2.1971
Antecessor: Antônio Gonçalves de Oliveira
Sucessor: Djaci Alves Falcão

Relação dos ministros efetivos:

• Djaci Alves Falcão - Vice (STF)
• Moacyr Amaral Santos (STF)
• Raphael de Barros Monteiro (STF)
• Amarílio Aroldo Benjamin da Silva (TFR)
• Antônio Neder (TRF)
• Armando Leite Rollemberg (TFR)
• Cândido Colombo Cerqueira (TJDF)
• Célio Silva (jurista)
• Cláudio Penna Lacombe (jurista)
• Francisco Manoel Xavier de Albuquerque (jurista)
• Hélio Proença Doyle (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Carlos Thompson Flôres (STF)
• Olavo Bilac Pinto (STF)
• Themístocles Brandão Cavalcanti (STF)
• Antônio Neder (TFR)
• Esdras da Silva Gueiros (TFR)
• José Joaquim Moreira Rabello (TFR)
• Márcio Ribeiro(TFR)
• Milton Sebastião Barbosa (TJDF)
• Antônio Carlos Elizalde Osório (jurista)
• Sérgio Gonzaga Dutra (jurista)

14ª Presidência: Antônio Gonçalves de Oliveira

Início: 17.11.1966
Término: 3.2.1969
Antecessor: Antônio Martins Vilas Boas
Sucessor: Eloy José da Rocha

Relação dos ministros efetivos:

• Victor Nunes Leal (STF)
• Amarílio Aroldo Benjamin da Silva (TFR)
• Américo Godoy Ilha (TFR)
• Armando Leite Rollemberg (TFR)
• Oscar Saraiva (TFR)
• Cândido Colombo Cerqueira (TJDF)
• João Henrique Braune (TJDF)
• Cláudio Penna Lacombe (jurista)
• Décio Meireles Miranda (jurista)
• Francisco Manoel Xavier de Albuquerque (jurista)
• Henrique Augusto Diniz de Andrada (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Evandro Cavalcanti Lins e Silva (STF)
• Hermes Lima (STF)
• Pedro Rodovalho Marcondes Chaves (STF)
• Antonio Neder (TFR)
• Márcio Ribeiro (TFR)
• Milton Sebastião Barbosa (TJDF)
• Antônio Carlos Elizalde Osório (jurista)
• Célio Silva (jurista)

13ª Presidência: Antônio Martins Vilas Boas

Início: 9.3.1965
Término: 14.11.1966
Antecessor: Cândido Motta Filho
Sucessor: Antônio Gonçalves de Oliveira

Relação dos ministros efetivos:

• Antônio Gonçalves de Oliveira (STF)
• Antônio Martins Villas Boas (STF)
• Américo Godoy Ilha (TFR)
• Oscar Saraiva (TFR)
• Vasco Henrique d'Ávila (TFR)
• João Henrique Braune (TJDF)
• Décio Meireles Miranda (jurista)
• Henrique Augusto Diniz de Andrada (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Pedro Rodovalho Marcondes Chaves (STF)
• Victor Nunes Leal (STF)
• Amarílio Aroldo Benjamin da Silva (TFR)
• Armando Leite Rolemberg (TFR)
• Cândido Colombo Cerqueira (TJDF)
• José Colombo de Sousa (TJDF)
• Célio Silva (Jurista)
• Cláudio Penna Lacombe (jurista)
• Esdras da Silva Gueiros (jurista)
• Ruy Nunes Pereira (jurista)

12ª Presidência: Cândido Motta Filho

Início: 30.7.1963
Término: 23.1.1965
Antecessor: Ary de Azevedo Franco
Sucessor: Antônio Martins Vilas Boas

Relação dos ministros efetivos:

• Antônio Martins Villas Boas (STF)
• Américo Godoy Ilha (TFR)
• Vasco Henrique d'Ávila (TFR)
• João Henrique Braune (TJDF)
• Márcio Ribeiro (TJDF)
• Décio Meireles Miranda (jurista)
• Henrique Augusto Diniz de Andrada (jurista)
• Nery Kurtz (jurista)
• Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Antônio Gonçalves de Oliveira (STF)
• Victor Nunes Leal (STF)
• Amarílio Aroldo Benjamin da Silva (TFR)
• Oscar Saraiva (TFR)
• José Colombo de Sousa (TJDF)
• Esdras da Silva Gueiros (jurista)
• Jayme Ferreira Landim (jurista)
• Ruy Nunes Pereira (jurista)

11ª Presidência: Ary de Azevedo Franco

Início: 23.1.1961
Término: 17.7.1963
Antecessor: Nelson Hungria Hoffbauer
Sucessor: Cândido Motta Filho

Relação dos ministros efetivos:

• Cândido Motta Filho - Vice (STF)
• Américo Godoy Ilha (TFR)
• Cândido Mesquita da Cunha Lobo (TFR)
• Djalma Tavares da Cunha Melo (TFR)
• Vasco Henrique d'Ávila (TFR)
• Hugo Auler (TJDF)
• Márcio Ribeiro (TJDF)
• Ildefonso Mascarenhas da Silva (jurista)
• Nery Kurtz (jurista)
• Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (jurista)
• Plínio de Freitas Travassos (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Antônio Gonçalves de Oliveira (STF)
• Antônio Martins Vilas Bôas (STF)
• Amando Sampaio Costa (TFR)
• Amarílio Aroldo Benjamin da Silva (TFR)
• Oscar Saraiva (TFR)
• Cândido Colombo Cerqueira (TJDF)
• José Colombo de Sousa (TJDF)
• Mario Guimarães Fernandes Pinheiro (TJDF)
• Décio Meirelles Miranda (jurista)
• Jayme Ferreira Landim (jurista)
• Samuel Alvarez Puentes (jurista)

10ª Presidência: Nelson Hungria Hoffbauer

Início: 9.9.1959
Término: 22.1.1961
Antecessor: Francisco de Paula Rocha Lagôa Filho
Sucessor: Ary de Azevedo Franco

Relação dos ministros efetivos:

• Ary de Azevedo Franco (STF)
• Artur de Souza Marinho (TFR)
• Cândido Mesquita da Cunha Lobo (TFR)
• Djalma Tavares da Cunha Melo (TFR)
• Antônio Vieira Braga (TJDF)
• Guilherme Estellita (TJDF)
• Hugo Auler (TJDF)
• Ildefonso Mascarenhas da Silva (jurista)
• Plínio de Freitas Travassos (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Antônio Carlos Lafayette de Andrada (STF)
• Antônio Martins Vilas Bôas (STF)
• Cândido Motta Filho (STF)
• Amando Sampaio Costa (TFR)
• Vasco Henrique D'Ávila (TFR)
• Cândido Colombo Cerqueira (TJDF)
• Guilherme Estellita (TJDF)
• Mario Guimarães Fernandes Pinheiro (TJDF)
• Dario Almeida Magalhães (jurista)
• Jayme Ferreira Landim (jurista)
• Samuel Alvarez Puentes (jurista)

9ª Presidência: Francisco de Paula Rocha Lagôa Filho

Início: 23.1.1957
Término: 5.9.1959
Antecessor: Luiz Gallotti
Sucessor: Nelson Hungria Hoffbauer

Relação dos ministros efetivos:

• Nelson Hungria Hoffbauer (STF)
• Arthur de Souza Marinho (TRF)
• Cândido Mesquita da Cunha Lobo (TFR)
• Djalma Tavares da Cunha Mello (TFR)
• Edmundo Macedo Ludolf (TFR)
• José Thomaz da Cunha Vasconcellos Filho (TFR)
• Antônio Vieira Braga (TJDF)
• Haroldo Teixeira Valadão (jurista)
• Ildefonso Mascarenhas da Silva (jurista)
• José Duarte Gonçalves da Rocha (jurista)
• Plínio de Freitas Travassos (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Antônio Carlos Lafayette de Andrada (STF)
• Ary de Azevedo Franco (STF)
• Amando Sampaio Costa (TFR)
• Artur de Souza Marinho (TFR)
• Cândido Mesquita da Cunha Lobo (TFR)
• Vasco Henrique D'Ávila (TFR)
• Guilherme Estellita (TJDF)
• Dario Almeida Magalhães (jurista)
• Ildefonso Mascarenhas da Silva (jurista)
• Samuel Alvarez Puentes (jurista)

8ª Presidência: Luiz Gallotti

Início: 6.9.1955
Término: 22.1.1957
Antecessor: Edgard Costa
Sucessor: Francisco de Paula Rocha Lagôa Filho

Relação dos ministros efetivos:

• Francisco de Paula Rocha Lagoa Filho (STF)
• Afrânio Antônio da Costa (TFR)
• Edmundo Macedo Ludolf (TFR)
• José Thomaz da Cunha Vasconcellos Filho (TFR)
• Antônio Vieira Braga (TJDF)
• Frederico Sussekind (TJDF)
• Haroldo Teixeira Valadão (jurista)
• José Duarte Gonçalves da Rocha (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Antônio Carlos Lafayette de Andrada (STF)
• Mário Guimarães (STF)
• Nelson Hungria Hoffbauer (STF)
• Alfredo Loureiro Bernardes (TFR)
• Cândido Mesquita da Cunha Lobo (TFR)
• Guilherme Estellita (TJDF)
• Dario de Almeida Magalhães (jurista)
• Ildefonso Mascarenhas da Silva (jurista)

7ª Presidência: Edgard Costa

Início: 5.7.1951
Término: 5.9.1955
Antecessor: Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa
Sucessor: Luiz Gallotti

Relação dos ministros efetivos:

• Hahnemann Guimarães (STF)
• Luiz Gallotti (STF)
• Afrânio Antônio da Costa (TFR)
• Amando Sampaio Costa (TFR)
• José Thomaz da Cunha Vasconcellos Filho (TFR)
• Vasco Henrique d'Ávila (TFR)
• Augusto Sabóia da Silva Lima (TJDF)
• Frederico Sussekind (TJDF)
• Alfredo Machado Guimarães Filho (jurista)
• Haroldo Teixeira Valadão (jurista)
• José Duarte Gonçalves da Rocha (jurista)
• Pedro Paulo Penna e Costa (jurista)
• Plínio Pinheiro Guimarães (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Francisco de Paula Rocha Lagoa Filho (STF)
• Luiz Gallotti (STF)
• Mário Guimarães (STF)
• Nelson Hungria Hoffbauer (STF)
• Abner Carneiro Leão de Vasconcelos (TFR)
• Alfredo Loureiro Bernardes (TFR)
• Edmundo de Macedo Ludolf (TFR)
• Antônio Vieira Braga (TJDF)
• José Duarte Gonçalves da Rocha (TJDF)
• Júlio de Oliveira Sobrinho (TJDF)
• Dario de Almeida Magalhães (jurista)
• Haroldo Teixeira Valladão (jurista)
• Ildefonso Mascarenhas da Silva (jurista)
• José Matos Peixoto (jurista)
• Miguel Seabra Fagundes (jurista)

6ª Presidência: Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa

Início: 19.10.1950
Término: 3.7.1951
Antecessor: Antônio Carlos Lafayette de Andrada
Sucessor: Edgard Costa

Relação dos ministros efetivos:

• Hahnemann Guimarães - Vice (STF)
• Amando Sampaio Costa (TFR)
• Djalma Tavares da Cunha Melo (TFR)
• Augusto Sabóia da Silva Lima (TJDF)
• Alfredo Machado Guimarães Filho (jurista)
• Pedro Paulo Penna e Costa (jurista)
• Plínio Pinheiro Guimarães (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Edgard Costa (STF)
• Luiz Gallotti (STF)
• Afrânio Antônio da Costa (TFR)
• Júlio de Oliveira Sobrinho (TJDF)
• Haroldo Teixeira Valladão (jurista)
• José Matos Peixoto (jurista)

5ª Presidência: Antônio Carlos Lafayette de Andrada

Início: 3.7.1947
Término: 12.10.1950
Antecessor: José Linhares
Sucessor: Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa

Relação dos ministros efetivos:

• Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa (STF)
• Amando Sampaio Costa (TFR)
• Djalma Tavares da Cunha Melo (TRF)
• Francisco de Paula Rocha Lagoa Filho (TRF)
• Augusto Sabóia da Silva Lima (TJDF)
• José Antônio Nogueira (TJDF)
• Alfredo Machado Guimarães Filho (jurista)
• Francisco Sá Filho (jurista)
• Plínio Pinheiro Guimarães (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Afrânio Antônio da Costa (TFR)
• Amando Sampaio Costa (TFR)
• Vasco Henrique d'Ávila (TFR)
• Júlio de Oliveira Sobrinho (TJDF)
• José Matos Peixoto (Jurista)

4ª Presidência: José Linhares

Início: 25.5.1946
Término: 2.7.1947
Antecessor: Waldemar Cromwell do Rego Falcão
Sucessor: Antônio Carlos Lafayette de Andrada

Relação dos ministros efetivos:

• Antonio Carlos Lafayette de Andrada (STF)
• José Linhares (STF)
• Waldemar Cromwell do Rego Falcão (STF)
• Djalma Tavares da Cunha Melo (TFR)
• Francisco de Paula Rocha Lagoa Filho (TFR/TJDF)
• Júlio de Oliveira Sobrinho (TADF)
• Cândido Mesquita da Cunha Lobo (TJDF)
• José Antônio Nogueira (TJDF)
• Alfredo Machado Guimarães Filho (jurista)
• Francisco Sá Filho (jurista)
• Hahnemann Guimarães (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Àlvaro Moutinho Ribeiro da Costa (STF)
• Amando Sampaio Costa (TFR)
• Vasco Henrique d'Ávila (TFR)
• Augusto Saboya da Silva Lima (TJDF)
• Plínio Pinheiro Guimarães (jurista)

3ª Presidência: Waldemar Cromwell do Rego Falcão (INTERINO)

Início: 30.10.1945
Término: 25.5.1946
Antecessor: José Linhares
Sucessor: José Linhares

Relação dos ministros efetivos:

• Edgard Costa (STF/TADF)
• Antônio Carlos Lafayette de Andrada (TADF)
• José Antônio Nogueira (TADF)
• Júlio de Oliveira Sobrinho (TADF)
• Antônio de Sampaio Dória (jurista)
• Francisco Sá Filho (jurista)

2º Presidência: José Linhares

Início: 1º.6.1945
Término: 29.10.1945
Antecessor: Hermenegildo Rodrigues de Barros
Sucessor: Waldemar Cromwell do Rego Falcão

Relação dos ministros efetivos:

• Waldemar Cromwell do Rego Falcão (STF)
• Antônio Carlos Lafayette de Andrada (TADF)
• Edgard Costa (TADF)
• Antônio Sampaio Dória (jurista)

1ª Presidência: Hermenegildo Rodrigues de Barros

Início: 20.5.1932
Término: 10.11.1937
Sucessor: José Linhares

Relação dos ministros efetivos:

• Eduardo Espínola (STF)
• João Martins de Carvalho Mourão (STF)
• José Soriano de Souza Filho (STF)
• Laudo Ferreira de Camargo (STF)
• Plínio de Castro Casado (STF)
• Arthur Quadros Collares Moreira (CADF)
• José Linhares (CADF)
• José Ovídio Marcondes Romeiro (CADF)
• Renato de Carvalho Tavares (CADF)
• Affonso Augusto Moreira Penna Júnior (jurista)
• Affonso Celso de Assis Figueiredo Júnior (jurista)
• Cândido Luiz Maria de Oliveira Filho (jurista)
• Francisco Carneiro Monteiro de Salles (jurista)
• João Chrisóstomo da Rocha Cabral (jurista)
• José de Miranda Valverde (jurista)
• Prudente de Moraes Filho (jurista)

Relação dos ministros substitutos:

• Antônio Bento de Faria (STF)
• Arthur Ribeiro de Oliveira (STF)
• Alfredo Russell (CADF)
• Francisco Cezário Alvim (CADF)
• Leopoldo Augusto de Lima (CADF)
• Alceu de Amoroso Lima (jurista)
• Hugo Gutierrez Simas (jurista)
• Levi Fernandes Carneiro (jurista)

• Deixou a Corte em 24.10.2019