Antiga sede
O TSE ocupava três andares de um dos prédios da Esplanada dos Ministérios quando mudou-se, em 1971, para a sede construída na Praça dos Tribunais Superiores. Nesses quarenta anos, muitas coisas mudaram. A Justiça Eleitoral evoluiu, se modernizou.
Para se ter uma idéia, segundo dados do IBGE, em 1971 havia 29.446.023 brasileiros inscritos no cadastro eleitoral. Hoje são mais de 136 milhões de eleitores.
O trabalho também aumentou. E para acompanhar as novas demandas, o número de servidores cresceu. Em 1971, eram cerca de 70. Hoje são 757. Sem falar nos funcionários terceirizados.
“Com a redemocratização do país, a Justiça Eleitoral passou a ser o centro das ações democráticas. E com a normalização das eleições, as demandas começaram a crescer de uma forma imensurável, e este pequeno número de servidores já não mais atendia as necessidades da Justiça Eleitoral”, explica Maria Goretti Queiroz da Silva, Analista da Assessoria Especial do TSE.
Com o aumento do número de servidores, vieram as necessidades de adaptar a estrutura às novas exigências. Além do edifício sede, foi preciso utilizar mais três anexos.
No Anexo I, ao lado do prédio principal, foram instalados a Secretaria de Tecnologia da Informação, o Centro de Processamento de Dados e o arquivo central.
E distantes, pelos menos vinte minutos da sede, o Anexo 2, com a Coordenadoria de Desenvolvimento, e o Anexo 3, um galpão adaptado para a Escola Judiciária Eleitoral, Secretaria de Orçamento e Finanças, Seção de Patrimônio, depósito de urnas, o almoxarifado, tudo isso junto à garagem.
A distância entre as unidades sempre foi um problema. Para reuniões de servidores de áreas diferentes, por exemplo, era necessário o deslocamento por meio de veículos da frota do TSE. E mesmo assim, faltava espaço e sobravam problemas. Tanto nos anexos quanto na sede.
Salas apertadas, que mal acomodavam servidores, móveis e objetos. Até os gabinetes dos ministros tinham esses problemas.
O Analista Judiciário do TSE Salatiel Gomes dos Santos ressalta que “as estações de trabalho foram adquiridas num tamanho menor possível, para poder acomodar todos os servidores e, além disso, a gente tem uma dificuldade muito grande para a estocagem dos processos. Como não tem espaço para colocação de armários, a gente acaba utilizando as poltronas para colocar os processos em cima”.
Infiltrações e vazamentos
“Nós temos problemas sérios, tanto de infiltração quanto de vazamentos, quanto outros problemas de manutenção. Manutenções que necessitariam de uma intervenção de grande porte, com grande aporte de recursos, que atrapalhariam o funcionamento do Tribunal”, relata Eduardo Alencar, engenheiro civil do TSE.
Os elevadores e banheiros não atendiam mais, de forma satisfatória, nem servidores nem visitantes. Estacionar, que já era um problema pela falta de vagas, ficou ainda pior quando parte da garagem da sede passou a ser utilizada para o funcionamento de seis repartições.
Em meio ao barulho e trânsito de veículos, estavam as coordenadorias de Serviços Gerais, Engenharia e Arquitetura, Material e Patrimônio, além da Assessoria de Segurança e da Seção de Arquivo.
“Eu me lembro ainda da primeira impressão que eu tive quando eu cheguei para tomar posse, que eu vi o prédio, ele me parecia flutuar. Eu fiquei maravilhado com a arquitetura do prédio. E me doeu muito quando eu percebi que suas características estavam sendo alteradas exatamente por uma necessidade de adequar o espaço aos novos serviços que iam sendo oferecidos e que se faziam necessários, e para acomodar os novos servidores”,conta Aparício Miguel de Oliveira, historiador de Centro de Memória do TSE.
Até 2010, em ano de eleição, o TSE precisava construir espaços extras como o Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral, para atender a imprensa nacional e internacional. O improviso gerava custos adicionais a cada pleito. Depois das eleições, outro problema constante. Nas cerimônias de diplomação de presidentes da República. O pequeno espaço do Plenário, com capacidade para 63 pessoas, ficava ainda menor com a quantidade de convidados que queriam participar desses eventos históricos. Muita gente tinha que assistir as cerimônias no auditório, ou em telões, colocados nas áreas de circulação do TSE.
O mesmo ocorria nos eventos internos da Corte, O auditório ficava lotado, e em muitos casos tinham que ser realizados do lado de fora do Tribunal.