A acessibilidade integra o conjunto de princípios fundamentais em que se baseia a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Garantir acessibilidade do cidadão foi uma das preocupações durante toda a execução do projeto da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com Ana Lúcia Lopes Zeredo, arquiteta e urbanista do TSE, essa inclusão social é muito importante. “O cego, o cadeirante, a gente se preocupou com todas as formas de deficiência, de acordo com as normas exigentes, para que o prédio fosse todo acessível”.

Para começar, estacionamento com vagas exclusivas e de fácil circulação. Rampas de acesso ao prédio, aos auditórios e ao Plenário, onde há espaço reservado na platéia para pessoas com necessidades especiais.

A tribuna foi preparada para receber advogados cadeirantes nas sustentações orais. Os elevadores foram construídos com as dimensões adequadas para facilitar a locomoção. As instalações dos banheiros seguem todas as normas de acessibilidade e os números das salas estão escritos também em braile.

A nova sede do TSE foi projetada para atender com igualdade, segurança e conforto todas as pessoas, independentemente das limitações físicas de cada um.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Yuri Gagarin, acredita que o TSE sai na frente, “observando criteriosamente os posicionamentos determinados na convenção da ONU e nas legislações que também existem no Brasil com relação a esse respeito, ou seja, fazer com que as pessoas necessariamente tenham acessibilidade não só física, mas acessiblidade intelectual, em qualquer proporção que seja, no sentido de promover o acesso efetivo à justiça”.