TSE recebe o segundo terreno - 2005

TSE recebe o segundo terreno - 23/8/2005

Em 23 de agosto de 2005, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na época, desembargador federal Aloísio Palmeira Lima, assinaram acordo de permuta pelo qual o TRF-1 cedeu o terreno de que dispunha no Setor de Administração Federal Sul (Lote 2, Quadra 7) em troca do recebimento do prédio hoje ocupado pelo TSE na Praça dos Tribunais Superiores, no Setor de Autarquias Sul.

Os dois terrenos (Lotes 1 e 2) somam cerca de 60 mil metros quadrados, área equivalente às dos terrenos do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, também no Setor de Autarquias Federais Sul.

Já as edificações da sede atual do TSE têm 16.135 metros quadrados de área construída.

Em 5 de setembro de 2005, o Diário Oficial da União publicou o extrato do termo de acordo firmado entre o TSE e o TRF-1.

Fonte

PA 9.641/2005, fls. 1 a 152 e 179 a 181.

Diretor-Geral

Athayde Fontoura Filho

Procurador-Geral Eleitoral

Antonio Fernando Barros e Silva de Souza

Composição da Corte

Carlos Mário da Silva Velloso;
Gilmar Ferreira Mendes;
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello;
Humberto Gomes de Barros;
Francisco Cesar Asfor Rocha;
Luiz Carlos Lopes Madeira;
Carlos Eduardo Caputo Bastos.