TSE e Niemeyer firmam contrato para os projetos - 22/9/2005

No dia 22 de setembro de 2005, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, e o arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho, em nome da empresa Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer, assinaram o contrato de prestação de serviços técnico-profissionais especializados para elaboração e fornecimento de conjunto de projetos executivos, de arquitetura e complementares à arquitetura, para a construção das edificações da nova sede do TSE, em Brasília.

O valor total do contrato foi R$ 5.917.683,00. Os trabalhos foram divididos em três etapas sucessivas. Houve um estudo preliminar, posteriormente a apresentação do anteprojeto e, por fim, do projeto executivo da obra.

O estudo preliminar teve como objetivo analisar e escolher a solução que melhor respondesse ao Programa Social de Atividades, que havia sido entregue pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

O anteprojeto demonstrou a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental e possibilitou a avaliação do custo dos serviços e das obras, bem como permitiu a definição dos métodos construtivos e prazos de execução da edificação.

Já o projeto executivo apresentou todos os elementos necessários à execução da obra, detalhando todas as interfaces dos sistemas e componentes. O contrato estabeleceu a execução de todos esses serviços no prazo máximo de 150 dias.

Semicírculo

O projeto do arquiteto Oscar Niemeyer para a nova sede prevê um bloco semicircular de oito pavimentos, onde ficarão os gabinetes e as secretarias, e três esferas, destinadas ao plenário e a auditórios, com acesso por uma galeria subterrânea. A edificação fica em terreno localizado na Avenida das Nações, próximo do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, no Setor de Administração Federal Sul, em Brasília (DF).

Sustentabilidade

A questão ambiental, um dos desafios do século XXI, é contemplada no projeto da nova sede. Na construção, estão sendo utilizadas madeiras de reflorestamento e será privilegiada a iluminação natural, para diminuir o consumo de energia. Além disso, será instalado um sistema de reaproveitamento de água, e o sistema de ar-condicionado utilizará gás não poluente, que não afeta a camada de ozônio.

Fonte

PA 9.641/2005, fls. 268 a 298.

Diretor-Geral

Athayde Fontoura Filho

Procurador-Geral Eleitoral

Antonio Fernando Barros e Silva de Souza

Composição da Corte

Carlos Mário da Silva Velloso;
Gilmar Ferreira Mendes;
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello;
Humberto Gomes de Barros;
Francisco Cesar Asfor Rocha;
Luiz Carlos Lopes Madeira;
Carlos Eduardo Caputo Bastos.