TSE aprova edital e autoriza despesa da obra - 2006
TSE aprova edital e autoriza despesa da obra
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização de despesa para execução da obra. Foi aprovada, por unanimidade, a Resolução nº 22.490, de 28 de novembro de 2006, que continha as minutas do edital de licitação e do contrato da obra.
A Corte era presidida na época pelo ministro Marco Aurélio, relator do processo administrativo que deu origem à resolução. Integravam o Tribunal os ministros Ayres Britto, Cezar Peluso, César Asfor Rocha, José Delgado, Gerardo Grossi e Caputo Bastos.
Fonte
PA n° 19.770, fls. 296 a 330.
Diretor-Geral
Athayde Fontoura Filho
Procurador-Geral Eleitoral
Antonio Fernando Barros e Silva de Souza
Composição da Corte
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello;
Antônio Cezar Peluso;
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto;
José Augusto Delgado;
Francisco Cesar Asfor Rocha;
Carlos Eduardo Caputo Bastos;
José Gerardo Grossi.