Em audiência pública, TSE apresenta o projeto da obra e recebe sugestões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiência pública, no dia 31 de julho de 2006, para debater a contratação dos serviços de engenharia para a construção de sua nova sede, em área localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul) de Brasília-DF. A audiência pública teve como objetivos apresentar o projeto da obra, receber sugestões da sociedade e esclarecer dúvidas, dando total transparência ao processo de contratação. A sua realização atendeu a uma exigência do artigo 39 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

O coordenador de Engenharia e Arquitetura do TSE, Frederico Augusto de Almeida Santos Vellenich, presidiu a audiência, que foi realizada na sede da Terracap. Compuseram a mesa o presidente da Novacap, Elmar Luiz Koenigkan, e outros engenheiros. Além do fornecimento de várias informações sobre o processo eleitoral brasileiro e as funções do TSE, foi exibido vídeo que contou a evolução da Justiça Eleitoral do país, a partir de 1932, da criação do Código Eleitoral até a urna eletrônica, que tornou o sistema brasileiro de votação um dos mais modernos do mundo. A audiência pública durou duas horas.

Fonte

PA n° 19.770, fls. 1 a 6.

Diretor-Geral

Athayde Fontoura Filho

Procurador-Geral Eleitoral

Antonio Fernando Barros e Silva de Souza

Composição da Corte

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello;
Antônio Cezar Peluso (Vice);
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto;
José Augusto Delgado;
Francisco Cesar Asfor Rocha;
Carlos Eduardo Caputo Bastos;
José Gerardo Grossi.