Daniela Andrade Santiago¹

Em 1996, a Justiça Eleitoral trouxe uma inovação para o processo eleitoral: a urna eletrônica. Trata-se de uma máquina de votação, responsável pelo registro dos votos dos eleitores, cujo surgimento deu-se a partir de pesquisas realizadas pela Justiça Eleitoral.

A finalidade desse projeto eletrônico era garantir celeridade e facilidade ao pleito eleitoral – desde a votação até a apuração – sem olvidar dos requisitos de sigilo, segurança e eficiência.

A 1ª versão da urna eletrônica foi utilizada em 1996 nas 26 capitais das Unidades da Federação, com exceção do Distrito Federal, e em 31 municípios com mais de 200.000 eleitores, em observância aos critérios estabelecidos pelo TSE.

Já nas eleições de 1998, a votação eletrônica ocorreu em 537 municípios brasileiros com mais de 40.000 eleitores; contudo somente no pleito de 2000 é que a votação eletrônica foi utilizada em todos os municípios brasileiros, tendo sido, portanto, completamente informatizada.

Fonte: TRE/SP

Em 2008, ano em que foram testadas as primeiras urnas eletrônicas biométricas, municípios como o de São João Batista (Santa Catarina), Fátima do Sul (Mato Grosso do Sul) e Colorado do Oeste (Rondônia) sofrerem impactos significativos.

Em 2010, por sua vez, o voto biométrico foi ampliado para mais 57 municípios tais como: Bujari (AC), Barra de Santo Antônio (AL), Cabedelo (PB), Rio Formoso (PE), Piripiri (PI), Balsa Nova (PR), Búzios (RJ), Alexandria (RN), Pojuca (BA), Barra dos Coqueiros (SE), Fátima do Sul (MS), Raposa (MA) e Alvorada (TO).

Nas eleições deste ano de 2012, a identificação biométrica na urna eletrônica já foi realizada em 24 estados, 299 municípios e com mais de 8 milhões de eleitores, os quais já estiveram aptos a votar mediante a impressão digital.

Porém, é importante ressaltar que devido ao elevado custo dos equipamentos utilizados no processo, a previsão é de que a leitura biométrica só alcance a totalidade dos municípios brasileiros em 2018. Esse prazo estendido se justifica devido à necessidade do comparecimento de 140.394.103 eleitores perante os cartórios eleitorais para realizarem o cadastro da biometria.

Dentre as vantagens da urna eletrônica com identificação biométrica – instrumento tão importante para a democracia brasileira –, é possível citar:

• O impedimento de fraudes na votação, uma vez que impede que uma pessoa se passe por outra;

• A apuração 100% informatizada;

• A garantia constitucional do sigilo do voto, uma vez que mecanismos de segurança promovem o embaralhamento dos votos gravados na urna;

• A celeridade da divulgação do resultado das eleições;

• A precisão na escolha do eleitor que, no momento da votação, pode conferir sua escolha com a foto do candidato;

• A justificativa eleitoral informatizada mediante o registro na urna eletrônica;

• A possibilidade de implantação do Registro de Identificação Civil (RIC) –número único que identificará cada brasileiro para identidade, passaporte e outros documentos – a partir do cadastramento dos eleitores brasileiros.

Diante de tudo isso, resta evidente que a confiança da sociedade na urna só tem se fortalecido, tanto perante os eleitores e os políticos como também frente os profissionais da tecnologia da informação.

Aos eleitores e políticos, a confiabilidade da urna se deve ao fato de poderem acompanhar o início da votação comprovando a ausência de votos, desde a impressão da zerésima²  até o final, com a impressão do resultado da sua seção eleitoral (mediante o boletim de urna).

Já para os profissionais da tecnologia da informação, a Justiça Eleitoral possibilita que eles realizem vários testes na urna eletrônica, inclusive na tentativa de quebrar o sigilo do voto – intuito que jamais foi alcançado.

Além de todos os benefícios e pontos positivos citados, importante mencionar ainda que esse processo possibilitará ao TSE criar no Brasil, ao final de todo o recadastramento eleitoral – aproximadamente até o ano de 2018 –, o maior banco de dados de imagens de impressão digital do mundo.

Referências:

http://www.tse.jus.br/eleicoes. Acesso em: 19 out. 2012.
http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/10/07_10_2012/0031.html. Acesso em: 19 out. 2012.
http://www.fraudeurnaseletronicas.com.br/2009/05/justica-eleitoral-define-os-municipios.html. Acesso em: 19 out. 2012.
http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/urnas-identificacao-biometrica-serao-usadas-60-municipios-576916. Acesso em: 19 out. 2012.

¹ Bacharel em Direito, servidora da Justiça Eleitoral, lotada na Escola Judiciária Eleitoral/TSE.
² Relatório que traz toda a identificação da urna, comprovando que nela estão registrados todos os candidatos e que nenhum deles computa voto, ou seja, a urna tem zero voto.