Nesta quinta edição do ano III da Revista Eletrônica da Escola Judiciária Eleitoral, eu converso com o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Dr. Arthur Cezar da Silva Júnior.

Dr. Arthur, inicialmente, obrigado por aceitar o convite da EJE para participar desta entrevista. Nós sabemos que atualmente vários municípios estão em fase de recadastramento biométrico, inclusive o Distrito Federal. Alguns já até terminaram, já concluíram esse trabalho. O que é exatamente o recadastramento biométrico e quais os objetivos desse procedimento?

O recadastramento biométrico é mais um avanço do nosso sistema de votação. Ele implica fazer a revisão do eleitorado por meio da atualização dos dados biográficos do eleitor e com a identificação pela biometria. A identificação pela biometria vai permitir que, no processo de votação, o eleitor seja identificado pelas suas digitais e, por consequência, garantir uma segurança maior ao processo de votação com a certeza de que aquele eleitor que está votando é o próprio eleitor que está ali presente às urnas.

Quais são as consequências para o eleitor caso ele não faça o recadastramento?

O eleitor que deixar de fazer o recadastramento automaticamente terá o seu título cancelado após a data final designada para esse processo.

Como fica, Dr. Arthur, a situação dos eleitores que estão fora do domicílio eleitoral, e quais são os procedimentos para o recadastramento biométrico?

Para o eleitor que está fora do seu domicílio, a opção seria fazer aqui no DF o seu recadastramento para evitar que o seu título seja cancelado. Ou ele pode optar por fazer a sua transferência de domicílio para onde ele reside atualmente. Assim, com a transferência de domicílio, ele não ficará sem título. Caso contrário, não haverá uma segunda chance, e ele terá realmente o seu título cancelado.

E os eleitores que já têm esse título cancelado, o que devem fazer?

Em qualquer situação de eleitor que esteja com a situação irregular, título cancelado ou com multas pendentes, o eleitor, no momento em que comparecer a uma das unidades da Justiça Eleitoral para o recadastramento, automaticamente, estará também regularizando a sua situação eleitoral.

Dr. Arthur, eu gostaria que o senhor falasse das parcerias firmadas entre o TRE e algumas instituições para realizar um recadastramento mais eficiente.

Sem dúvida, é um projeto muito grande, um projeto audacioso, para atingir todo esse universo de eleitores do DF. Sem as parcerias, a tarefa ficaria muito mais difícil. Então, desde o início, o TRE/DF procurou firmar parcerias com órgãos do Distrito Federal, também da União, no sentido de minimizar o impacto desse projeto para nossa estrutura administrativa. O Tribunal do Distrito Federal é relativamente pequeno, então, precisávamos de um reforço de pessoal. A partir disso, o governo do Distrito Federal firmou parceria, cedendo servidores dos quadros do governo, também estagiários, para aqui exercerem essa função de atendimento conosco, nas nossas unidades de atendimento. Com os militares do exército também houve essa parceria. Foram cedidos 95 militares durante todo esse período de recadastramento até o ano que vem.

Quais as ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para a divulgação do recadastramento biométrico?

O tribunal entendeu que, para conseguir atingir essa nossa meta final, para atendimento de um grande número de eleitores, esse trabalho deveria ser feito mediante agendamento. O eleitor tem sido orientado a fazer esse agendamento antes de se dirigir a uma das nossas unidades. O TRE/DF disponibiliza em seu site um link para realizar esse agendamento prévio, onde o eleitor poderá escolher o cartório eleitoral da sua preferência, da sua localidade, ou de outra localidade. Também temos um telefone de contato, bem como já dispomos de 80 telefonistas atendendo o eleitor para o agendamento. Com isso, a nossa sensação é de que o trabalho no DF está sendo feito de uma maneira mais organizada. O eleitor está tendo mais conforto e mais tranquilidade quando se dirige a uma das nossas unidades.

Nós sabemos que esse número muda minuto a minuto. Então, vamos pôr aqui como marco o final de julho. Quantos eleitores foram recadastrados até o final de julho, e qual é a expectativa do Tribunal Regional Eleitoral para fazer esse recadastramento dentro do prazo, que é março de 2014?

Até o final de julho, nós atendemos quase 560 mil eleitores, número que entendemos muito expressivo e que equivale a quase 25% do nosso eleitorado. E o objetivo final, até 31 de março de 2014, é atendermos 80% do eleitorado. Imaginamos que parte do nosso eleitorado que reside,tem domicílio, em outro estado da Federação poderá ter esse título cancelado por não vir ao Distrito Federal. Então, considerando esse aspecto, almejamos atingir algo em torno de 80% do eleitorado recadastrado.

Dr. Arthur, muito obrigado pelos esclarecimentos e obrigado também a você que nos acompanhou nesta quinta edição da Revista Eletrônica da Escola Judiciária Eleitoral.

Assista, na galeria ao lado, ao vídeo da entrevista.