Frederico Franco Alvim¹

No famoso discurso fúnebre de 431 a.C., Péricles rendeu homenagens às vítimas do primeiro ano da Guerra do Peloponeso. Reunindo o povo no cemitério Cerâmico, o ilustre estadista destacou o espírito profundo da democracia ateniense, conclamando aos sobreviventes que seguissem na defesa da eternidade de seu legado. Por intermédio de suas palavras, naquele momento, Atenas vertia-se de cidade em ideal; e o regime democrático surgia como modelo.

O modelo grego, porém, em muito diferia dos atuais regimes de governo popular. A democracia de então era exercida sem quaisquer intermediários: os assuntos de Estado eram resolvidos em assembleias populares (denominadas ecclesias), nas quais os cidadãos que compunham o estrato social mais elevado deliberavam, entre outros assuntos, sobre a designação de magistrados e embaixadores, declarações de guerra e paz, aprovação de leis e aplicações de penas de desterro (ostracismo)². Como se vê, a polis grega se autogovernava, prescindindo de processos eletivos, tais como os concebidos atualmente.

A experiência ateniense, entretanto, não durou mais do que dois séculos. A causa da interrupção foi, como observa Grondona (2000, p. 9)³, o desprestígio que a forma democrática de governo sofreu ante a derrota militar na Guerra do Peloponeso, para a monárquica Esparta, em 404 a.C. O insucesso bélico, atribuído à superficialidade e à irresponsabilidade das assembleias populares, insuflado pela condenação que levou à morte de Sócrates, veio a influenciar de maneira negativa uma sucessiva geração de notáveis – sobretudo os filósofos Platão e Aristóteles⁴ – que, desapontados com as falhas apresentadas pelo modelo em estudo, dedicaram-se à defesa de sistemas políticos não democráticos.

Contemporâneo à ascensão e à queda do modelo ateniense, o experimento romano – sobretudo na fase da República (509 a.C. a 27 a.C.) – daria à humanidade um contributo indispensável à construção dos regimes políticos atualmente vigentes: o esboço do instituto da representação. Com efeito, ao passo que todas as questões públicas relevantes, na Grécia, eram decididas diretamente pelo corpo de cidadãos, em Roma, desenvolveu-se um sistema por meio do qual a vontade social, quando solicitada, era-o de maneira mais restrita, em caráter primordialmente homologatório, por meio de comitias centuriatas (consultas a representantes da aristocracia) ou de concilia plebis (consultas a representantes dos plebeus). Ou seja: enquanto os gregos detinham o poder de criar, discutir e aprovar seus diplomas legislativos, os romanos limitavam-se a externar a aprovação ou a recusa diante de propostas que lhes eram apresentadas pelas figuras do patriarcado.

Note-se que a abertura à manifestação popular na república romana tampouco denota a utilização de processos eletivos semelhantes aos modernos. Isso não apenas porque, à diferença dos regimes políticos atuais, os senadores romanos não eram eleitos (mas sim indicados pelas famílias patrícias), senão também pelo fato de que aquela sociedade desconhecia o conceito de voto popular⁵, valendo-se de um sistema de sufrágio coletivo (tribal ou familiar).

Por volta de 130 a.C, como aponta Robert Dahl (2009, p. 24)⁶,  a república romana começou a enfraquecer, não apenas pela inquietude civil, mas também pela guerra, pela corrupção e por um decréscimo do espírito cívico que existia entre os cidadãos. Seu declínio culminaria com o início da ditadura de Júlio César, período a partir do qual a participação do povo no governo, salvo em algumas comunidades isoladas⁷, praticamente desapareceria do cenário político mundial.

Depois de um hiato despótico de quase 20 séculos, os exemplos clássicos inspirariam as revoluções Gloriosa (Inglaterra, 1688) e Francesa (1789), estopins da democracia moderna. A partir do século XVII, a sucessiva superação das monarquias absolutas europeias cederia espaço ao resgate de ideias republicanas que, em seu bojo, traziam ditames de espírito democrático.

No primeiro caso, a revolta, inicialmente instaurada com o objetivo de restabelecer uma monarquia protestante, culminaria com a criação de um modelo de monarquia parlamentarista de caráter semidemocrático, caracterizado pelo surgimento de um órgão legislativo misto, composto pela Câmara dos Lordes (de composição aristocrática e transmissão hereditária) e pela Câmara dos Comuns (de composição popular e preenchimento eletivo). Observe-se que, em sua origem histórica, o novo regime inglês somente era popular em sua base, isto é, só era democrático sob o prisma dos votantes, eis que os votados provinham, inexoravelmente, da classe burguesa.

No entanto, se o fenômeno inglês, de sua parte, simboliza o início de uma recuperação democrática – e da adoção universal do método eletivo ¬–, o marco dessa guinada encontra-se, de fato, no levante francês, levado a efeito 100 anos depois. É que, embora a Revolução Gloriosa tenha, por sua vez, marcado o fim de um domínio absolutista, não encampava, ideologicamente, a possibilidade de transferir às massas a titularidade do poder. Essa ideia, ao revés, era central na pauta francesa, e acabou por exercer papel de relevo na multiplicação da base de apoio revolucionário. Na visão de Hobsbawm (2009. p. 109)⁸, para além de uma grave convulsão social, impulsionada pela fome, uma campanha de propaganda a favor de eleições deu ao desespero do povo uma perspectiva política, aliada a uma “tremenda e abaladora ideia de se libertar da pequena nobreza e da opressão”.

Assim é que, derrubado o Ancien Régime, o método eleitoral finalmente surgiria como forma de exercício da liberdade democrática. Com a lei constitucional de 1793, o Estado francês não apenas reconheceu o povo como fonte única de todos os poderes, como também a ele destinou seu exercício.⁹ Nascia, aí, a moderna democracia representativa.

Anos depois, contudo, a recém-nascida democracia francesa também sucumbiu. O fracasso atribui-se aos excessos cometidos pela assembleia e às atrocidades praticadas pelos radicais jacobinos, que deram espaço ao Império Napoleônico, que, ruindo, deu lugar à restauração da monarquia pela dinastia dos Bourbons, em 1814.

Tal como em Atenas, portanto, a democracia foi descredenciada, na França. Seu prestígio, entretanto, passaria a ser resgatado pela obra de Alexis de Tocqueville, a quem se deve, em boa parte, o fato de o sistema liberal haver trilhado a senda da democratização. Isso porque, após a derrota de Napoleão, a crescente influência da Rússia na Europa fez com que se acreditasse no despotismo como paradigma, até que o autor apontasse para o sucesso da vivência estadunidense.

Atualmente, vê-se concretizada a profecia tocquevilliana que apontava a adoção de regimes populares como um fenômeno universal e irrefreável. O desenrolar da história demonstra que os sistemas democráticos – a despeito de períodos de severos retrocessos –, foram, paulatinamente, implantados em quase todas as nações modernas.

De certa forma, a história dos governos democráticos pode ser comparada a um excerto do Livro das Vaidades, no qual o filho de Davi afiança a fragilidade humana diante de outras obras de Deus:

Uma geração vai, e outra geração vem; porém a terra para sempre permanece. E nasce o sol, e põe-se o sol, e volta ao seu lugar donde nasceu. O vento vai para o sul, e faz o seu giro para o norte; continuamente vai girando o vento, e volta fazendo seus circuitos. (Eclesiastes 1: 4-6.)

Assim como a aragem salomônica, os ventos democráticos deram suas voltas, geração após geração, até que a humanidade do chão se levantasse, a fim de prestigiar a sua própria grandeza.
 

¹ Especialista em Direito e Processo Eleitoral, pós-graduando em Poder Judiciário com ênfase em Direito Eleitoral, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (com orientação em Direito Eleitoral). Analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Professor de Direito Eleitoral.

² NATALE, A. Derecho político. 2. ed. Buenos Aires: Editora Depalma, 1998. p. 247.

³ GRONDONA, M. História de la democracia. Disponível em: <http://www.ucema.edu.ar/publicaciones/download/documentos/175.pdf>. Acesso em: 4 maio 2011.

⁴ Em síntese apresentada por Mário Justo López (2005, p. 401-402), pode-se afirmar que a crítica platônica – exposta em obras como A república e O político – consiste em sustentar ser inadmissível que a condução da polis fosse exercida à própria sorte, por qualquer pessoa, ao passo que a concepção aristotélica – encontrada em A política – centra-se na ideia de que as democracias seriam injustas, basicamente, porque, ao igualarem a todos indiscriminadamente, independentemente dos méritos, conduziriam, inevitavelmente, a um perpétuo domínio de pobres sobre ricos, de sorte a inviabilizar o necessário equilíbrio de direitos.

⁵ SÁNCHES, J. E. A. Derecho electoral. Ciudad de México: Oxford, 2010. p. 36-37.

⁶ DAHL, R. Sobre a democracia. 2. ed. Brasília: UNB, 2009.

⁷ V.g., algumas cidades do norte da Europa, por volta de 600 d.C. a 1000 d.C., e da Itália, por volta de 1.100 d.C.

⁸ HOBSBAWM, E. A era das revoluções: 1789-1848. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

⁹ VASCONCELOS, J. Democracia pura. 2. ed. São Paulo: Nobel, 2011. p. 64.