Assista, na galeria ao lado, ao vídeo da entrevista.

Olá, na Revista Eletrônica EJE, ano 5, número 1, eu converso com o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino. E o tema de hoje é eleições.

Secretário, por que a urna eletrônica é um equipamento seguro?

Bem, a urna eletrônica é um equipamento seguro e nós não falamos de inferências, falamos de evidências. Ela já é utilizada há 18 anos e, nesses 18 anos de história, não há sequer um registro de fraude registrado. Ela veio, justamente, para mudar um cenário, quebrar um paradigma. Há 20 anos, nós tínhamos um processo eleitoral com muita intervenção humana, desde a votação que se fazia por cédulas, depois a apuração das cédulas, contando-se manualmente, após transcrevendo-se resultados para planilhas e tudo mais. Então, nós tínhamos um processo com muita intervenção humana e, onde há intervenção humana, há pelo menos três atributos muito vinculados ao ser humano: a lentidão, a prática de erros e a prática de fraudes. A urna eletrônica, ou a sistematização do processo eleitoral, veio justamente para mitigar a intervenção do homem, incluindo a tecnologia como base de todo o processo e permitindo que o processo, hoje, evolua na medida em que evolui a tecnologia.

As urnas eletrônicas passam por algum teste antes das eleições?

Sim, há vários testes que são realizados a cada eleição. Nós iniciamos um trabalho de desenvolvimento de todas as soluções, que não só estão vinculadas à urna eletrônica, mas a vários outros sistemas que gravitam em torno da urna eletrônica. Esses sistemas desenvolvidos são avaliados pelos interessados – partidos políticos, OAB, Ministério Público –, são assinados e, após isso, testados efetivamente.

Secretário, em quanto tempo e de que forma é feita a apuração das eleições?

A apuração das eleições inicia-se exatamente no momento em que se encerra a votação. A urna eletrônica faz a contagem dos votos e emite o boletim de urna, ou boletim de apuração, que é distribuído para os fiscais dos partidos que estão na seção eleitoral, e uma das cópias é fixada no ambiente de votação. Após isso, faz-se a consolidação desses votos que já foram apurados, o que nós chamamos de totalização, ou seja, a soma dos boletins de urna de cada uma das seções eleitorais. Esse processo, a cada eleição, se torna mais ágil graças à evolução dos procedimentos, graças à evolução da infraestrutura e também da qualidade dos softwares que estão aí empregados. Nessa eleição de 2014, no segundo turno, três horas após o encerramento da votação, num dos fusos horários do Brasil, nós já tínhamos mais de 95% dos votos apurados, o que foi um recorde em relação às eleições anteriores. Ou seja, é um processo evolutivo. A eleição se torna cada vez mais célere, mais transparente e mais segura.

E como ocorre a fiscalização de todo esse processo, que é fundamental na eleição? Vocês desenvolvem algum esquema de fiscalização?

Há dois pilares, digamos assim, que sustentam hoje o processo automatizado, que são a segurança e a transparência. A transparência está ligada a procedimentos de verificação, de acompanhamento e de auditorias. Isso se inicia desde o momento em que o software começa a ser desenvolvido. Eles são abertos para que partidos políticos, a Ordem dos Advogados e o Ministério Público possam analisar, por exemplo, 180 dias antes da eleição. Após isso, os softwares são assinados digitalmente, lacrados e distribuídos para os tribunais regionais os inserirem nas urnas eletrônicas. Nesse momento, no momento da inserção do software nas urnas eletrônicas, também se viabiliza e se possibilita um acompanhamento, uma verificação por parte dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados e do Ministério Público. E vários outros procedimentos, como no momento da votação, em que há votação paralela: retira-se, na véspera das eleições, uma urna que já está pronta para ser utilizada no dia seguinte, coloca-se no ambiente do Tribunal Regional Eleitoral e ali se faz, no dia da eleição, uma votação explícita, gravada, acompanhada pelo cidadão brasileiro, o que permite verificar exatamente se tudo aquilo que foi digitado na urna eletrônica correspondeu ao que saiu no resultado final. Ou seja, há vários pontos de verificação de que o cidadão, o eleitor, pode participar e verificar.

Secretário, para finalizar, o que significa diplomação e qual a sua finalidade no processo eleitoral?

A diplomação significa a homologação do Tribunal Superior Eleitoral com relação ao candidato que obteve a maioria dos votos válidos. Digamos que seria um dos procedimentos que finaliza o processo eleitoral, o qual se inicia com o registro do eleitor, passando pela votação, pela divulgação, pelas prestações de contas, até a diplomação do candidato.

Secretário, muito obrigada por ter aceitado o nosso convite e participar da Revista Eletrônica EJE, ano 5, número 1.

Muito obrigado.

*Entrevista gravada e produzida pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TSE.