Você vai acompanhar, a partir de agora, uma entrevista para a primeira edição do ano III da Revista Eletrônica da Escola Judiciária Eleitoral. A nossa conversa de hoje é com o Dr. Carlos Henrique Braga, secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Dr. Carlos, sabemos que foi realizado um encontro entre o Tribunal Superior Eleitoral e os representantes dos tribunais regionais eleitorais, com o objetivo de avaliar e discutir as eleições municipais de 2012. Podemos dizer que esse encontro teve o objetivo de debater lições aprendidas com a realização desse pleito?

Sem dúvida. O Tribunal Superior Eleitoral tem uma folha de serviços prestados à nação muito relevante e, em razão disso, é indispensável que as administrações aprendam com os erros anteriores, corrijam eventuais equívocos e propiciem à nação – ao povo brasileiro – pleitos mais sólidos, tranquilos e seguros. Em razão disso, essa interação entre o Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais eleitorais visava exatamente identificar as falhas, os ganhos e projetar as novas ações para as eleições de 2014 e as eleições subsequentes.

A partir dessas lições, é possível então dizer que já foi traçado plano pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições presidenciais de 2014?

Há uma máxima no Tribunal Superior Eleitoral de que o pleito começa quando terminam as apurações da eleição passada. Sendo assim, ao término do segundo turno, quando foram divulgados os resultados finais, o Tribunal Superior Eleitoral já voltava suas atenções para as eleições gerais de 2014. Então, já estão mobilizadas as forças e voltadas as atenções para essas eleições. Quer a ministra presidente – Cármen Lúcia – deixar ao seu sucessor um tribunal mais organizado e consolidado com as suas orientações, exatamente para garantir a normalidade do pleito de 2014.

 Bom, vamos voltar a falar do encontro de avaliação das eleições municipais de 2012, pois nele o senhor destacou que o atual momento deve ser comemorado devido à realização de um dever cívico que entregou ao país uma eleição bastante complexa –como é o caso da brasileira – na qual foram atendidos os principais objetivos. Quais seriam esses objetivos?

O mais importante é garantir a normalidade das eleições, e todos os esforços foram desenvolvidos para esse fim. Tivemos um primeiro e um segundo turnos realizados sob absoluta normalidade. Os casos de intervenção federal foram mínimos, pontuais e esporádicos. Gastaram-se menos recursos do que nas eleições passadas. Essa otimização dos recursos públicos para garantir a realização das eleições foi um avanço. Além disso, a Secretaria de Tecnologia da Informação – a famosa STI – propiciou ao país números recordes na apuração, na totalização dos resultados. Isso, volto a insistir, garante confiabilidade ao processo eleitoral, assegura agilidade nas apurações, mostra ao mundo que o Brasil tem um produto de exportação:  a organização das eleições no Brasil. Então esse é o lado positivo, é o grande avanço que nós temos. Assim, devemos aprender com as nossas conquistas, sedimentá-las e avançar, verificando o melhor que podemos fazer para as eleições subsequentes. Aí sim o Tribunal estará cumprindo a sua verdadeira missão constitucional.

Dr. Carlos, nesse encontro concluiu-se que as eleições de 2012 ocorreram de forma mais rápida e também sem muitos problemas. A que o senhor credita esse fato?

Eu acredito que a conjugação de esforços dos tribunais regionais eleitorais com os juízes eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral permitiu que nós avançássemos muito, inclusive na totalização. Reuniões foram realizadas mensalmente aqui no Tribunal Superior Eleitoral – tanto com presidentes dos tribunais regionais eleitorais, como com diretores-gerais e secretários de informação. Enfim, criaram-se várias forças-tarefas em prol desse objetivo, e lançou-se um desafio: ter uma apuração mais rápida. Nós temos um recorde a ser batido e as administrações futuras estão desafiadas a batê-lo. Espero que isso ocorra em um futuro bem próximo.

Vale ressaltar o aumento do eleitorado, não é? Em 2008, 2010 e agora, 2012. Bom, ainda sobre eleições, como o senhor analisa o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral para as próximas, aliás, não só para as próximas eleições, mas para o próximo ano? É possível afirmar que as demandas estarão relacionadas então a 2014?

Ao contrário do que se imagina, o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais e os juízes eleitorais não trabalham apenas no ano eleitoral. É preciso desenvolver toda uma logística para garantir as eleições, a normalidade das eleições nos anos pares. A cada dois anos nós temos eleições no Brasil. Além dessa preparação, o Tribunal Superior Eleitoral desenvolve outros objetivos. É preciso, por exemplo, julgar os processos que aportam no Tribunal Superior Eleitoral. Está sendo desenvolvido o processo judicial eletrônico, que é uma grande meta desta administração para garantir maior celeridade e informalidade no que se refere a menos burocracia na tramitação dos processos. Isso fará com que ganhemos agilidade, facilitando também a entrega da prestação jurisdicional. Além disso, nós temos o desafio da biometria. São milhões de eleitores já biometrizados – 8 milhões –  e a meta é de mais 16 milhões para o ano de 2013. Com isso, nós teremos nas eleições de 2014 algo em torno de 25 milhões votando pelo sistema biométrico, que é aquele que permite a identificação do eleitor pelas suas impressões digitais. Isso confere segurança, confiabilidade ao processo, além de ganhar agilidade. O Tribunal Superior Eleitoral avança nesse sentido – o de sedimentar as suas conquistas e ampliar os horizontes para cada vez mais honrar o povo brasileiro e a cidadania, dando eleições seguras e dignas ao nosso país.

Bem, eu quero aqui agradecer o Dr. Carlos Henrique Braga, secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que nos concedeu essa entrevista para a primeira edição do ano III da Revista Eletrônica da Escola Judiciária Eleitoral. Obrigado.