Livreto Virtual Notas Técnicas – Resolução nº 347/2020 do CNJ

Tribunal Superior Eleitoral

O Livreto Virtual Notas Técnicas apresenta coletânea de notas técnicas que indicam princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos a serem empregados nos processos de contratações pelos órgãos do Poder Judiciário. Tais notas foram elaboradas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 390/2021 para realizar estudo detalhado da Resolução-CNJ nº 347/2020, para fins de divulgação também aos Tribunais Regionais Eleitorais.