Ementário: eleições 2006https://www.tse.jus.br/institucional/catalogo-de-publicacoes/lista-do-catalogo-de-publicacoes/publicacoes/e/ementario-eleicoes-2006https://www.tse.jus.br/@@site-logo/logo.jpg
Ementário: eleições 2006
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Tribunal Superior EleitoralEsta publicação foi idealizada pela Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de ser uma fonte atualizada de consulta às decisões relativas às eleições de 2006. Contempla as resoluções referentes às consultas respondidas pelo TSE e os acórdãos proferidos em casos concretos relativos ao pleito. Organizado por assunto, apresenta o texto da ementa seguido dos dados de identificação da decisão, o que facilita sua localização pelo usuário. Com circulação restrita ao período eleitoral, busca servir de instrumento de apoio às atividades desenvolvidas pelas unidades internas do TSE. |
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Publicação | 2006 | 415 | 1,29 MB |