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Instruções das Eleições
A publicação reúne as resoluções e as demais normas que regulamentam as Eleições nos seguintes anos:
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Tribunal Superior EleitoralA publicação reúne as resoluções e as demais normas que regulamentam as Eleições 2022. Nesta edição, destacam-se a Resolução-TSE nº 23.670/2021, que dispôs sobre as federações de partidos políticos, e a Resolução-TSE nº 23.673/2021, que rege os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. |
| Baixar em PDF | Ano de publicação | Nº de páginas | Valor da publicação | Peso | Comprimento | Largura | Altura | Tamanho do arquivo |
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| Publicação | 2022 | 426 | R$ 25,91 | 1,080Kg | 16cm | 4cm | 23cm | 8,3 MB |
| Suplemento | 2022 | 11 | R$ 13,75 | - | 16cm | 4cm | 23cm | 8,3 MB |
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Tribunal Superior EleitoralA publicação reúne as resoluções, a legislação e as demais normas que regulamentam as Eleições 2020. Nesta edição, destacam-se a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições municipais e os respectivos prazos eleitorais em razão da pandemia da Covid-19, e os seus impactos na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.627/2020, que instituiu o Calendário Eleitoral das eleições de 2020. |
| Baixar em PDF | Ano de publicação | Nº de páginas | Valor da publicação | Peso | Comprimento | Largura | Altura | Tamanho do arquivo |
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| Publicação | 2020 | 742 | R$ 25,91 | 1,080Kg | 16cm | 4cm | 23cm | 94MB |
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Tribunal Superior EleitoralA publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2016 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 8/2016, o Comunicado-BCB nº 29.108/2016, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE nº 74/2006, a Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 9.504/1997. |
| Baixar em PDF | Ano de publicação | Nº de páginas | Valor da publicação | Peso | Comprimento | Largura | Altura | Tamanho do arquivo |
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| Publicação | 2018 | 494 | R$28,46 | 0,720kg | 15cm | 3cm | 23cm | 332 KB |
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Tribunal Superior EleitoralA publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2016 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 8/2016, o Comunicado-BCB nº 29.108/2016, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE nº 74/2006, a Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 9.504/1997. |
| Baixar em PDF | Ano de publicação | Nº de páginas | Valor da publicação | Peso | Comprimento | Largura | Altura | Tamanho do arquivo |
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| Publicação | 2016 | 554 | R$32,31 | 0,820kg | 15cm | 3cm | 23cm | 43,5 MB |
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Tribunal Superior EleitoralA publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2014 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 4/2014, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE nº 74/2006, o Comunicado-Bacen nº 25.091/2014, a Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 9.504/1997. |
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| Baixar em PDF | Ano de publicação | Nº de páginas | Valor | Dimensões | Peso | Tamanho do arquivo |
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| Publicação | 2014 | 412 | R$23,12 | Comprimento: 23cm, largura: 19cm (com o aspiral), altura: 3cm (com o aspiral) | 0,585Kg | 13 MB |
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Tribunal Superior EleitoralA publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições municipais de 2012. A obra também apresenta o Provimento-CGE nº 5/2012, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta-TSE/SRF nº 74/2006, a Carta Circular-Bacen nº 3.551/2012 e a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições. |
| Baixar em PDF | Ano de publicação | Nº de páginas | Tamanho do arquivo |
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| Publicação | 2012 | 406 | 12,63 MB |
| Suplemento | 2012 | 12 | 1,00 MB |
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Texto consolidado em 17.5.2010Esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2010, bem como a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019, de 10.3.2010, e a Portaria Conjunta SRF nº 74, de 10.1.2006. Inclui, ainda, a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições. |
| Baixar em PDF | Ano de publicação | Nº de páginas | Tamanho do arquivo |
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| Publicação | 2010 | 409 | 6,84 MB |
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Tribunal Superior EleitoralEsta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2008. |
| Baixar em PDF | Ano de publicação | Nº de páginas | Tamanho do arquivo |
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| Publicação | 2009 | 369 | 16,36 MB |
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Tribunal Superior EleitoralEm sua 4ª edição, esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2006, bem como a Instrução Normativa Conjunta TSE/SRF nº 609 e a Portaria Conjunta TSE/SRF nº 74. Inclui, ainda, a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições. |
| Baixar em PDF | Ano de publicação | Nº de páginas | Tamanho do arquivo |
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| Publicação | 2006 | 388 | 5,33 MB |
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