Bem-vindo (a) à Seção Termos equivalentes .

A utilização de termos equivalentes em textos, atos, etc., muitas vezes, pode levar o leitor a não compreender o conteúdo.

Durante nossos encontros, vamos conhecer diversos “apelidos” de Constituição Federal; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça, etc.

Vamos começar?

A nossa Constituição Federal é chamada de diversas formas. Veja algumas delas:

• Lei Maior;
• Lei Fundamental;
• Carta Mãe;
• Constituição da República;
• Carta da República;
• Carta Política;
• Carta Magna;
• Vigente Texto Constitucional;
• Texto Magno;
• CF/88;
• Carta vigente ou atual Carta ou Carta de 1988;
• Texto Constitucional de 1988.

Observe o seguinte exemplo:

Dispõe a Carta Magna que “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente” (art. 5º, LIII), ou seja, dispõe a Constituição Federal de 1988 que “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente” (art. 5º, LIII).

Veja um exemplo retirado de uma decisão do TSE - Recurso Especial Eleitoral nº 32.539 .

Próxima semana

Você já parou para pensar em expressões equivalentes para Supremo Tribunal Federal?  Esse é o assunto do nosso próximo encontro. Até lá.