Nesta quinta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a primeira reunião com o representante do Telegram no Brasil, Alan Campos Elias Thomaz, para discutir formas de colaboração para eleições legítimas e seguras em 2022.

Participaram da reunião membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), além da secretária-geral da Presidência, Christine Peter da Silva; a juíza auxiliar Flávia da Costa Viana, da Assessoria Consultiva (Assec); José Gilberto Scandiucci, da Assessoria de Assuntos Internacionais; e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Marcos Vargas.

Na ocasião, foi apresentado o Programa de Enfrentamento à Desinformação, com o histórico de atuação do TSE contra as notícias falsas sobre o processo eleitoral. Na sequência, foi demonstrado como ocorreria a parceria entre as duas instituições, com o conteúdo ideal da cooperação e os procedimentos para a formalização e a manutenção dos canais de contato.

Questões como o combate efetivo a comportamentos inautênticos que considerem a liberdade de expressão como fator essencial a esse trabalho também foram apresentadas durante a reunião virtual. O TSE enfatizou a preocupação com o problema da desinformação em relação ao processo eleitoral, especialmente com o objetivo de garantir a integridade democrática no Brasil.

A Justiça Eleitoral enviou, por e-mail, uma versão em inglês e em português do Termo de Adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, cujo objetivo é combater fake news relacionadas especialmente ao sistema eletrônico de votação e a todas as fases do processo eleitoral.

Para o TSE, que propôs a assinatura imediata do Termo, esse ato significa a concretização de um trabalho em parceria para tornar o ambiente digital mais saudável para a sociedade e pela democracia. Tal característica é evidenciada no escopo do Programa, que tem caráter administrativo e colaborativo, e não regulatório ou sancionatório.

Foi esclarecido, ainda, que inicialmente o memorando de entendimento pode ser baseado nas garantias que o Telegram já apresentou no processo que já se encontra em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o TSE segue no seu objetivo e fim de garantir a democracia através de informação correta a população.

De acordo com Alan Campos Elias Thomaz, a plataforma está empenhada no combate à desinformação e informou que levará a proposta do TSE aos executivos da plataforma. Ele frisou a importância da abertura desse canal de diálogo e parabenizou o trabalho do Tribunal no combate à desinformação, reforçando o compromisso do Telegram no enfrentamento das notícias falsas.

Acesse a íntegra do ofício em português e em inglês.

AL/CM, DM