Em portaria (Portaria nº 282/2022) assinada esta semana pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral (Profi). A iniciativa tem o objetivo de desenvolver ações coordenadas para conter a onda de desconfiança e elevar as impressões positivas em torno das instituições eleitorais, com ênfase na segurança e na honestidade dos pleitos nacionais, na imparcialidade, no profissionalismo e na importância da Justiça Eleitoral.  

O documento destaca que a desconfiança nas instituições públicas, experimentada em termos gerais em praticamente todos os países, impacta os organismos eleitorais de forma especialmente complicada, exigindo um planejamento estratégico próprio, focado na gestão da imagem social, com efeitos prementes e sustentáveis em longo prazo. 

O Programa será coordenado pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e executado em eixos temáticos definidos em um plano estratégico – a ser publicado no prazo máximo de dez dias – que será revisado periodicamente. 

O Tribunal convidará instituições públicas e privadas a participar da execução das ações e contribuir para o alcance dos objetivos visados. Os órgãos e as instituições que já fazem parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral também serão convidados a ampliar a colaboração mediante adesão específica ao Profi. 

O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED) se tornou um dos principais pilares do combate às notícias falsas, uma vez que as contrapõem com notícias verdadeiras apuradas e checadas com o auxílio de dezenas de parceiros: plataformas de mídias sociais e de serviço de mensagens; segmentos da imprensa profissional, das telecomunicações e da tecnologia da informação; provedores de internet; agências de checagem; e partidos políticos, entre outros. 

Agora, além de combater a desinformação e defender as instituições democráticas, o Profi atuará para reforçar os valores da Justiça Eleitoral, que se pautam na excelência e no profissionalismo de seus integrantes, bem como no alto grau de confiabilidade das eleições.

 MC/LC, DM