O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alterou a formação da Comissão de Segurança Cibernética por meio da Portaria TSE nº 272, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (21). A Comissão foi instituída em novembro de 2020 e, desde então, é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.

A composição precisou de ajustes após a saída do ministro Luís Felipe Salomão - que não integra mais o TSE desde outubro do ano passado – e agora conta com a participação do ministro Mauro Campbell Marques.

Também passam a integrar o grupo a juíza auxiliar da presidência do TSE, Larissa Almeida Nascimento; o juiz auxiliar do gabinete da vice-presidência do TSE, Cesar Mecchi Morales; o juiz auxiliar da Corregedoria, Cássio André Borges dos Santos; o assessor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso Perioli; e o colaborador analista de desinformação, Thiago Rondon.

Combate às notícias falsas

Além da composição, o novo texto ampliou o escopo da Comissão, que passa a atuar com o propósito de monitorar, elaborar estudos e implementar ações para o combate à disseminação em massa de informações falsas em redes sociais.

Na portaria, o presidente do TSE observou que existem criminosos coordenados que atuam para divulgar informações falsas de crimes, denunciações caluniosas e ameaças que atentam contra a honra de ministros do STF e do TSE.

Segundo ele, essas ações visam atacar a imagem e a credibilidade das instituições e essas pessoas, investigadas em inquérito policial, utilizam de informações mentirosas com o objetivo de lesar e questionar a lisura e a confiança do sistema eleitoral brasileiro, inclusive com vazamento de informações e documentos sigilosos feitos a partir de ataques no ambiente da internet.

Esse cenário, de acordo com a portaria, impõe a necessidade de medidas para o enfrentamento dos ilícitos e a investigação sobre eventual utilização de financiamento e divulgação de fake news com o intuito de prejudicar as eleições.

Confira a lista dos integrantes:

I – Ministro Alexandre de Moraes (Presidente);

II – Ministro Mauro Campbell Marques (Vice-Presidente);

III – Larissa Almeida Nascimento, juı́za auxiliar da Presidência;

IV – Cesar Mecchi Morales, juiz auxiliar do gabinete da Vice-Presidência;

V – Marco Antonio Martin Vargas, juiz auxiliar do gabinete da Vice-Presidência;

VI - Cássio André Borges dos Santos, juiz auxiliar da Corregedoria;

VII – Airton Vieira, Juiz Auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal;

VIII – Disney Rosseti, delegado da Polícia Federal e assessor especial de Segurança Institucional do TSE;

IX – Celso Perioli, assessor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal;

X – Thiago Rondon, colaborador analista de desinformação;

XI – Carlos Eduardo Miranda Zottmann, representante da STI.

Os trabalhos da Comissão serão secretariados por Cristina Yukiko Kusahara, chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF.

JM/CM, DM

Leia mais:

19.11.2020 - TSE institui comissão presidida por Alexandre de Moraes para acompanhar investigações sobre ação de hackers contra o processo eleitoral