A celebração, nesta quinta-feira (10), do primeiro Dia Internacional das Juízas, consagra um novo momento que marca o avanço da presença feminina nos espaços de poder. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a 15ª Conferência Bianual da Associação Internacional de Mulheres Juízas, realizada em março de 2021, para promover a participação plena e igualitária das mulheres em todos os níveis do Poder Judiciário, celebrar os progressos e aumentar a conscientização sobre o tema.

Segundo a ONU, a atuação das mulheres no Judiciário é essencial para garantir que os tribunais representem de forma mais ampla a sociedade. “Por sua mera presença, as juízas aumentam a legitimidade dos tribunais, enviando um poderoso sinal de que eles são abertos e acessíveis a quem busca justiça”, destaca o texto “Justiça com perspectiva de gênero”, publicado pela instituição em comemoração à data.

O documento ressalta ainda que a entrada de mulheres juízas em espaços dos quais historicamente foram excluídas tem sido um passo positivo na direção de os Judiciários em diversos países serem percebidos como mais transparentes, inclusivos e representativos.

A ONU destaca também que, ao comemorar este dia, reafirmará o compromisso de formular e desenvolver estratégias e planos nacionais apropriados e eficazes para o avanço das mulheres nos sistemas e instituições de justiça nos níveis de liderança gestão, entre outros.

Dados

O “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”,  realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, mostrou que o Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui apenas 38,8% de juízas em atividades. De acordo com o levantamento, o desequilíbrio torna-se mais evidente quando se considera que, entre 2009 e 2019, a participação feminina aumentou apenas 1,2 ponto percentual, quando registrava 37,6% de magistradas nas diferentes cortes do país. 

A secretária-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Christine Oliveira Peter, ressalta que o Poder Judiciário tem um dado que precisa ser ressaltado: provas de título e de conhecimento técnico, o que faz com que juízes e juízas ingressem no Poder Judiciário por mérito. “Mas a Justiça Eleitoral não tem acesso específico e a representatividade das mulheres é pequena”, disse ela, ao lembrar que, atualmente, o TSE tem apenas as juízas Maria Claudia Bucchianeri e Cármen Lúcia, como substitutas.

MM/CM, DM