Durante encontro nesta terça-feira (24) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, em Brasília (DF), integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) garantiram o apoio do colegiado na divulgação de informações que auxiliem no enfrentamento da desinformação durante as eleições e na promoção de iniciativas para o fortalecimento da democracia.

O ministro afirmou que, no momento em que o sistema democrático no país passa por ataques, é muito importante que as instituições garantam que as eleições “sigam seu curso, pois votar também faz parte das ações de direitos humanos”. Para Fachin, o planejamento para que um pleito aconteça se dá também pelo respeito ao voto popular e aos resultados da votação. “A Justiça Eleitoral não vai se afastar disso”, assegurou.

Para o presidente do CNDH, Darci Frigo, as instituições, em suas diversas áreas de atuação, devem ajudar a prevenir as ações que coloquem em dúvida o pleito eleitoral brasileiro. O representante do Conselho afirmou que “vai seguir desde já como disseminador das atividades que enfrentam a desinformação e ampliar a rede de informações verdadeiras sobre o processo eleitoral”.

Articulação

Os participantes do encontro sugeriram a elaboração de um curso para preparar multiplicadores, em várias localidades do Brasil, em prol do combate às fake news nas eleições. A capacitação também poderá ajudar a promover ações diversas, inclusive de comunicação, sobre as etapas que integram o processo eleitoral.

Observadores eleitorais

Os representantes do CNDH também demonstraram preocupação sobre como outros países observam as tentativas de descreditar o sistema eleitoral brasileiro. Eles receberam informações sobre as iniciativas do TSE para garantir que observadores internacionais tenham pleno acesso às informações e conheçam como se realizam as eleições no país.

Fachin destacou a presença, para as Eleições Gerais de 2022, de mais de 100 observadores eleitorais internacionais, entre convidados e integrantes de instituições que realizam as missões ao redor do mundo, além da participação de uma missão de observadores nacionais composta por organizações que promovem núcleos de observatório eleitoral e instituições de ensino e pesquisa.

O tema despertou o interesse dos integrantes do Conselho, que manifestaram a vontade de realizar uma missão de observação nacional para atuar no pleito de outubro.

CNDH

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil. Instituído como Conselho pela Lei n° 12.986, de 2 de junho de 2014, o colegiado desempenha a missão institucional tendo como orientação os princípios relativos ao status das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Princípio de Paris), definidas pela ONU em 1992, marcados pelo pluralismo e pela autonomia.

TP/LC, DM