A cruzada da Justiça Eleitoral em favor da democracia e contra a desinformação ganhou novos aliados. Nesta segunda-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais associações representativas da magistratura e do Ministério Público firmaram termos de cooperação para o combate às notícias falsas nas Eleições Gerais de 2022 e de adesão ao Programa de Gestão da Reputação Institucional da Justiça Eleitoral. Também foi criado um canal de interlocução permanente para ações, por parte das entidades, em todas as etapas do processo eleitoral.

“Neste momento, firmamos uma aliança institucional estratégica e relevante para o respeito ao processo eleitoral, para a defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição [Federal] e das prerrogativas da magistratura e do Ministério Público. São alianças importantes que estabelecem balizas e revelam uma comunhão de ânimo republicano na defesa de nossa democracia”, ressaltou o presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin.

O termo de cooperação celebrado com as associações estabelece ações, medidas e projetos conjuntos para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral, especialmente de conteúdos disseminados contra a legitimidade e a integridade das Eleições 2022.

Entre as ações previstas, estão atividades voltadas à conscientização da ilegalidade e do caráter antidemocrático das práticas de desinformação; a difusão de conteúdos oficiais com informações adequadas sobre o processo eleitoral de 2022; e a defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação.

Já o termo de adesão ao Programa de Gestão da Reputação Institucional prevê o desenvolvimento de iniciativas tendentes a elevar a confiança nos órgãos eleitorais, assim como a percepção em torno da imparcialidade, do profissionalismo e da importância da Justiça Eleitoral.

Os termos de cooperação e de adesão foram assinados pelos seguintes dirigentes das entidades: Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, primeiro-secretário e presidente eleito da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Manoel Victor Sereni Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); José Antonio de Freitas Filho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT); e Luiz Antonio Colussi, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Fé, paz e segurança

Segundo o ministro Edson Fachin, a produção e a difusão de informações falsas afrontam valores sociais essenciais e afetam, negativamente, a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercerem o voto de forma consciente e informada.

Ele ressaltou que a união de esforços entre a Justiça Eleitoral e os demais órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público é de vital importância para a construção de um ambiente saudável e transparente, no combate à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio.

Durante o encontro, os dirigentes das instituições ressaltaram que o combate à desinformação é uma preocupação de todos e reforçaram o compromisso de atuarem ativamente na defesa da democracia e da integridade do sistema eletrônico de votação. “Jamais fraquejaremos nesta luta”, traduziu Ubiratan Cazetta.

Ao encerrar a reunião, o presidente do TSE enfatizou que a Justiça Eleitoral está vestida de fé, paz e segurança para entregar à população brasileira o maior resultado das eleições: confiança.

MC/LC, DM