O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (6) o vice-presidente do Telegram, Ilya Perekopsky, que anunciou uma série de iniciativas inéditas que a plataforma de mensagens instantâneas está desenvolvendo e implementando pela primeira vez no Brasil com vistas ao combate à desinformação nas Eleições Gerais de 2022.

Segundo o executivo, o Telegram está adotando exclusivamente no Brasil o monitoramento de conteúdos publicados nos grupos de usuários. É a primeira vez que a plataforma faz esse acompanhamento e, a partir da experiência brasileira, a ferramenta será replicada para outros países que também enfrentam ameaças à democracia por meio da disseminação de conteúdo falso.

Perekopsky explicou que as postagens identificadas como descontextualizadas ou falsas são marcadas como potencial desinformação num aviso para os usuários. Esse conteúdo é, então, encaminhado aos canais das agências de checagens de fatos no Telegram para análise e divulgação do fato verdadeiro. E não é só isso: também os usuários poderão marcar e denunciar à plataforma materiais com suposto teor desinformativo, a fim de que sejam analisados e, se for o caso, desmentidos.

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O executivo citou o canal verificado do TSE no Telegram – que ultrapassou 184 mil membros em menos de um mês de existência – como um dos maiores casos de sucesso da plataforma. Ele reafirmou ao ministro Edson Fachin o empenho da empresa para cumprir a legislação do Brasil, em especial, as leis que visam garantir a troca de informações verdadeiras e instrutivas e coibir a divulgação de desinformação no processo eleitoral brasileiro. Ele também se dispôs a responder, da forma mais ágil possível, às solicitações do TSE durante a campanha eleitoral.

Respeito às regras do jogo

O ministro Edson Fachin agradeceu pela relação que o Telegram vem ativamente construindo com o TSE nos últimos meses. Ele reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral com a liberdade de expressão e expressou a preocupação do Tribunal com a proliferação de notícias falsas no contexto das eleições de outubro.

“Estamos enfrentando circunstâncias que podem colocar em risco a nossa democracia. Estamos buscando encontrar um equilíbrio entre a arena pública que pertence à política e o campo de atuação da lei eleitoral. Tentamos manter separados esses dois campos porque não nos importamos com questões políticas, mas com a aplicação e o respeito às leis eleitorais”, explicou o presidente da Corte Eleitoral, ao frisar a responsabilidade da Justiça Eleitoral em manter e aplicar as “regras do jogo” das eleições.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente, apresentou ao vice-presidente do Telegram uma lista de questões que, segundo ele, auxiliariam a Corte Eleitoral no monitoramento e no combate à disseminação de desinformação. Uma delas seria o registro das origens de uma publicação maliciosa, o que permitiria rastrear um conteúdo falso que tenha sido difundido até identificar a pessoa responsável pela primeira divulgação e, presumivelmente, pela criação do material.

Ilya Perekopsky respondeu não haver a possibilidade de atender a algumas das questões, dadas as características operacionais do Telegram. Contudo, disse que outras poderiam ser estudadas para implementação futura.

O encontro foi acompanhado pelo advogado Alan Campos Elias Thomaz, sócio da Campos Thomaz Advogados, que é o representante legal do Telegram no Brasil. Pelo TSE, também participaram a secretária-geral da Presidência, Christine Peter da Silva; o assessor-chefe de Assuntos Internacionais, José Gilberto Scandiucci Filho; a secretária de Comunicação e Multimídia, Giselly Siqueira; a assessora de Enfrentamento à Desinformação Tainah Rodrigues; as juízas auxiliares da Presidência Clara da Mota Alves e Flávia da Costa Viana; e a assessora chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, Andreza Maris Santos.

RG/LC