Os jovens que receberam o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 9 de fevereiro, precisam agora se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza as notas obtidas no exame para classificar os candidatos a vagas nas universidades brasileiras.

As inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira (15) e o título de eleitor é um dos documentos indispensáveis para fazer a matrícula na universidade escolhida.  O primeiro título pode ser emitido de maneira totalmente on-line, por meio do Sistema TítuloNet, disponível no Portal do TSE.

Assista ao tutorial em vídeo.

Confira o passo a passo

Para emitir a primeira via do título, basta acessar o sistema TítuloNet. Já fique com o smartphone em mãos, pois será necessário fazer duas selfies para comprovar a identidade.

Primeiramente selecione a Unidade da Federação (UF) em que reside no momento para registrar o domicílio eleitoral. Depois de confirmar o estado, você será redirecionado para a página seguinte, que indica os documentos necessários para dar prosseguimento à solicitação. 

São eles: fotografia segurando um documento oficial de identificação brasileiro (carteira de identidade, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal ou passaporte) e comprovante de residência atualizado.

Segundo a Resolução TSE nº 23.659/2021, artigo 35: "A apresentação de certificado de quitação militar somente é obrigatória para alistandos do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos", ou seja, para os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade, os quais compõem a classe chamada para a seleção, tendo em vista a prestação do Serviço Militar inicial.

Em seguida, é necessário informar os dados de identificação. No menu “Título de eleitor”, busque pela opção “Não tenho”, preencha os campos indicados pelo sistema e siga para a próxima tela. Em “Requerimento – Dados pessoais”, complete as informações restantes e anexe as fotografias solicitadas pelo sistema. É nesta fase que pessoas trans ou travestis podem indicar se desejam usar o nome social no título de eleitor.

Acompanhe a solicitação

Finalizadas as etapas anteriores, basta aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. Para acompanhar o andamento, acesse a guia “Acompanhar Requerimento” e informe o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

e-Título

Processados os dados, se não houver qualquer pendência, basta baixar o aplicativo e-Título no celular ou tablet e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título eleitoral em papel. O download do app é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store. O aplicativo funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.

Obrigatório aos 18 anos

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e idosos com mais de 70 anos. No entanto, são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade.

Em 2022, as eleitoras e os eleitores brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no dia 30 de outubro.

Fechamento do cadastro eleitoral

Importante lembrar que, para votar nestas eleições, é preciso solicitar o documento ou regularizar a situação até o dia 4 de maio.

De acordo com o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), o fechamento do cadastro eleitoral de uma eleição deve ocorrer 150 dias antes do pleito. A partir desse período, nenhuma mudança poderá ser feita no registro da eleitora e do eleitor, sendo autorizada somente a emissão da segunda via do título.

EM/CM