A 15ª edição da revista Estudos Eleitorais , produzida pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE), já está disponível no catálogo de publicações . A publicação tem por objetivo estimular os debates sobre assuntos relacionados ao processo político-eleitoral, além de fornecer subsídios jurídicos à comunidade acadêmica e aos profissionais da área.

O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (10) pelo diretor da EJE/TSE, ministro Carlos Horbach. Ele ressaltou que a revista é um dos importantes canais utilizados pela Justiça Eleitoral para se comunicar com os eleitores e com a comunidade acadêmica que se dedica ao estudo do direito político, constitucional e partidário.

Em breve resumo, Horbach informou que o volume reúne uma série de estudos sobre a participação feminina na política; além de textos e artigos sobre a diferenciação entre showmício e livemício ; sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em campanhas eleitorais; e também sobre a declaração de inelegibilidade após a perda de mandato.

A revista também traz uma seção histórica com o resgate de um antigo artigo do professor Fábio konder Comparato sobre a reformulação do sistema eleitoral brasileiro, e uma seção internacional com um artigo envolvendo a inclusão das pessoas LGBTQIA+ no processo político eleitoral.

Carlos Horbach aproveitou a oportunidade para convidar a comunidade científica, estudiosos e demais interessados a enviar trabalhos e artigos para publicação. “A revista está à disposição de toda a comunidade acadêmica e aberta à contribuição”, ressaltou.

MC/CM, DM