O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) firmaram uma parceria nesta terça-feira (26) para ampliar e fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos por meio do sistema eletrônico de votação, assim como para propor o desenvolvimento de melhorias no processo eleitoral brasileiro.

O Termo de Adesão nº 10/2022 tem por finalidade integrar esforços entre o TSE e a UFPE, por meio de um projeto-piloto em que serão desenvolvidas ações coordenadas para a identificação de eventuais falhas ou vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição. Além da UFPE, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Polícia Federal (PF) deverão integrar ao projeto.

Segundo o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra, mediante a cooperação conjunta, o Tribunal busca receber sugestões da comunidade técnico-científica, com vistas ao aperfeiçoamento constante do sistema eletrônico de votação e das ações previstas para a realização das eleições.

“A parceria é extremamente benéfica, pois certamente vai aprimorar a qualidade e a segurança do sistema e do processo eleitoral. Há também o benefício da transparência, pois mais pessoas vão auditar o sistema e ter uma ampla visão sobre o seu funcionamento, suas barreiras de segurança, pontos de verificação e auditoria. Ao final, esperamos também que seja possível disponibilizar o código-fonte da urna eletrônica de forma ampla e irrestrita na internet”, destacou.

Atividades propostas

Para a realização dessas atividades, o TSE e as entidades signatárias definirão um plano de trabalho. O Tribunal ficará responsável por fornecer todo o código-fonte do conjunto de software do ecossistema da urna, além de disponibilizar os insumos necessários para a compilação e a execução dos testes unitários do sistema.

Ficará a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TSE) o eventual fornecimento de urnas eletrônicas e outros suprimentos necessários para que os sistemas sejam explorados pelos parceiros.

Ao final dos trabalhos, as instituições participantes deverão apresentar um relatório técnico com todos os achados e sugestões de melhoria sobre os sistemas e o processo eleitoral.

Outras parcerias

O TSE já firmou acordos semelhantes em outras ocasiões. Entre 2009 e 2017, o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) foi parceiro da Justiça Eleitoral, recebendo todo o código-fonte do ecossistema da urna e apoiando no desenvolvimento de novas urnas eletrônicas. Desde 2021, a Universidade de São Paulo (USP) colabora com o Tribunal nas ações de inovação do processo eleitoral e na revisão dos sistemas atuais. A instituição paulista também já recebeu o código-fonte do software e urnas eletrônicas para avaliação.

TP/LC, DM