Em assembleia extraordinária virtual realizada nesta quarta-feira (27), a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) confirmou o envio de uma Missão de Observação Eleitoral para acompanhar as Eleições 2022 no Brasil. 

A reunião desta manhã contou com a participação dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, da Comissão Nacional Eleitoral de Angola e da Rede Eleitoral da CPLP, Manuel Pereira da Silva, e dos órgãos eleitorais dos países que compõem a organização.

Também participaram representantes dos órgãos eleitorais de Cabo Verde, Maria do Rosário; de Guiné-Bissau, Npabi Cabi; de Portugal, José Sorento Barros; Moçambique, Dom Carlos Matsinhe; e de São Tomé e Príncipe, Fernando Maquengo.  

O convite para a CPLP participar como observadora das eleições brasileiras deste ano foi feito por Fachin a Manuel Pereira no dia 12 de abril, por meio de encontro virtual, sendo prontamente aceito para ser submetido à assembleia extraordinária da entidade. A assembleia definirá, a partir de agora, os detalhes da Missão de Observação Eleitoral no Brasil.

Agradecimento

No encontro, Fachin reforçou e agradeceu a aprovação do convite feito à Comunidade do envio de Missão de Observação Eleitoral para acompanhar o pleito de outubro. O ministro informou aos presidentes dos órgãos eleitorais da CPLP que as eleições brasileiras abrangem cerca de 150 milhões de votantes, 2 milhões de mesários e 22 mil servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, em seu preparo.

“Para o TSE, a participação da CPLP como observadora das eleições brasileiras é realmente muito importante. Lembramos que temos como lema ‘paz e segurança nas eleições’”, disse o presidente do TSE.

O ministro aproveitou para informar que enviará um representante para compor a missão de observação eleitoral da Comunidade que vai acompanhar as eleições gerais em Angola, em agosto de 2022. Comunicou, ainda, que o ministro Carlos Horbach participará do Seminário Internacional que discutirá temas eleitorais, que será realizado em Luanda, capital de Angola, em junho deste ano.

Fachin colocou o TSE à disposição dos integrantes da Rede Eleitoral da CPLP para prover, no que for possível, inclusive com recursos materiais e financeiros, os auxílios necessários para a vinda da Missão de Observação Eleitoral da Comunidade ao Brasil.  

Acompanharam o ministro na reunião virtual desta quarta-feira o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal (EJE/TSE), ministro Carlos Horbach; o assessor-chefe de Assuntos Internacionais e Cerimonial, José Gilberto Scandiucci, e o assessor de Relações Internacionais, Tiago Beckert.

Ao falar no evento, o ministro Carlos Horbach afirmou ser uma alegria e uma honra para o TSE contar com uma Missão de Observação Eleitoral da CPLP nas eleições brasileiras. “Isso nos dá tranquilidade, pois significa uma chancela a todo o trabalho desenvolvido por nossa Justiça Eleitoral”, disse Horbach.    

Observadores sempre bem-vindos

Já é uma tradição o TSE receber visitantes nacionais e internacionais para o acompanhamento das eleições, com o objetivo de demonstrar a total transparência, segurança e confiabilidade do sistema de votação brasileiro e de aumentar a troca de experiências e de cooperação entre instituições.

Desse modo, após acompanharem as eleições brasileiras, as entidades nacionais e organismos estrangeiros elaboram relatórios com os resultados obtidos pelas missões de observação. Esses documentos são divulgados ao público e enviados ao TSE, como contribuições voltadas ao aprimoramento do processo eleitoral.

Além do convite aceito pela CPLP, o TSE convidou para acompanharem as Eleições de 2022 a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Carter Center, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes) e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore). As conversas com esses organismos estão em andamento. 

As missões internacionais possibilitam um olhar de fora sobre o sistema eleitoral do país e têm como objetivo contribuir para aprimorar e ampliar a transparência e a integridade do processo eleitoral, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições.

Entre as missões internacionais que já vieram ao Brasil, a Justiça Eleitoral recebeu, mais recentemente, a Missão de Observação Eleitoral da OEA, que acompanhou o pleito municipal de 2020. 

EM/CM, DM

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