Na manhã desta quarta-feira (6), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforçou a responsabilidade das plataformas digitais no combate à desinformação e na construção de um debate público saudável, livre de comportamentos inautênticos que corroem a democracia brasileira. A fala ocorreu durante uma apresentação feita pelo Google a ministros da Corte sobre as ferramentas de trabalho da empresa criadas para proteger a integridade do processo eleitoral.

“Este Tribunal Superior Eleitoral considera que a busca por um debate público saudável só pode ser efetiva com o engajamento ativo das plataformas digitais [...]. E é por isso, e dentro desse contexto, que o Tribunal Superior Eleitoral tem produzido, ao menos desde 2018, diálogos abertos que culminaram com a celebração de diversos memorandos de entendimento”, disse Fachin.

Também presente no encontro, o vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, enalteceu a importância da aproximação das plataformas com a Justiça Eleitoral para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, dada a crescente influência que as informações propagadas pela internet têm nas eleições do país.

Segundo o ministro, a popularização da informação não pode ser uma ferramenta para a proliferação de conteúdos enganosos, discursos de ódio e demais práticas danosas ao país. “Há a necessidade de se estabelecerem protocolos. Há de se verificar que o fim maior dessa democratização da informação e da diversidade de opiniões é a garantia da democracia, e não o inverso”, defendeu Moraes.

Compromisso

O presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, afirmou que, nas Eleições Municipais de 2020, a procura por informações relacionadas às candidaturas, protocolos sanitários e orientações sobre como votar atingiu recordes históricos. De acordo com ele, durante aquele período eleitoral, foram contabilizados mais de 9 milhões de acessos aos painéis criados pelo Google para priorizar a entrega ao eleitorado de dados provenientes de fontes oficiais.

Ele garantiu aos ministros que a empresa está compromissada com o enfrentamento das notícias falsas que maculam a imagem da Justiça Eleitoral, e apresentou as diversas medidas adotadas pela empresa ao longo dos últimos anos para moderação dos conteúdos propagados na plataforma.

Para as Eleições Gerais de 2022, o Google divulgou o lançamento de políticas mais rigorosas de verificação de anúncios eleitorais, bem como a manutenção dos painéis com dicas de como votar e com esclarecimentos sobre o título de eleitor, localizados antes do resultado orgânico das buscas realizadas na plataforma. A empresa ainda anunciou a disponibilização de um carrossel para que eleitores tenham acesso a checagens atualizadas sobre o processo eleitoral.

Também participaram da apresentação o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques; o ministro Benedito Gonçalves; o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), Frederico Alvim; o vice-presidente de Políticas Globais, Segurança e Integridade do Google, David Graff; a gerente de Políticas Públicas do Google Brasil, Karen Duque; e a gerente de Políticas Públicas do YouTube, Alana Rizzo.

BA/LC, DM